Delegacia de Pomerode não irá investigar presença de suástica no interior de piscina - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Polêmica03/12/2014 | 19h43

Delegacia de Pomerode não irá investigar presença de suástica no interior de piscina

O fato ganhou repercussão após a divulgação de uma foto feita de dentro de um helicóptero da Polícia Civil

Delegacia de Pomerode não irá investigar presença de suástica no interior de piscina Divulgação/Polícia Civil
Foto foi feita durante o deslocamento de uma aernave que participava de uma operação de resgate Foto: Divulgação / Polícia Civil

A divulgação de uma imagem feita por um piloto de helicóptero da Polícia Civil causou polêmica. A foto mostra uma cruz suástica — mundialmente conhecida como símbolo do nazismo — impressa no fundo da piscina de uma residência na divisa entre Rio dos Cedros e Pomerode. A construção fica no alto de uma montanha em uma localidade conhecida como Pomerode Fundos e o símbolo só foi revelado após o sobrevoo da área. O delegado, Luiz Gross, garante que a prática não pode ser considerada crime, portanto não abrirá inquérito para investigar o caso.

::: Pancho: Piloto registra piscina com suástica no Vale do Itajaí

A lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor é de 1989. Uma alteração em 1997 fez com que ela passasse e ser aplicada também para casos de preconceito de etnia, religião ou procedência nacional. Na mesma mudança foi adicionado um parágrafo específico sobre o uso da cruz suástica com o objetivo de divulgar o nazismo. Segundo o texto é crime, punido com pena de dois a cinco anos de reclusão, "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

O procurador da República João Marques Brandão Néto explica que a aplicação da lei em casos de uso da cruz suástica depende da interpretação de quem vai analisar cada caso, do delegado de polícia ao representante do Ministério Público Federal, pois este tipo de ocorrência é sempre tratado pelas esferas federais do Judiciário.

— Quando eu atuava em Blumenau tive um caso em que foi apreendido material com informação nazista na casa de uma pessoa. Neste caso, como ele guardava o material em casa e não veiculou, não ficou clara a intenção de divulgação do nazismo e eu pedi o arquivamento do processo — recorda.

Prática não será investigada
De acordo com o delegado Luiz Gross, da Polícia Civil de Pomerode, a piscina com a suástica está no local há mais de 13 anos e levantamentos anteriores já teriam sido feitos pela delegacia, que afirma que não abrirá um inquérito para investigar a situação. Segundo o delegado, o proprietário da casa é um professor de história, que em sua carreira, nunca teria feito apologia ao nazismo.

— Para o fato ser considerado crime é preciso haver divulgação e intenção de fazer apologia ao símbolo. Ele colocou o símbolo em sua residência, isso é particular. Não há uma gangue envolvida, é apenas uma manifestação pessoal — avaliou o policial.

Para exemplificar o que pode ser considerado uma prática criminosa, Gross citou o episódio em que cartazes com a imagem de Hitler foram colados em postes na zona central de Itajaí, em abril deste ano.

— O crime tem que caracterizar a exteriorização. Dessa vez, a manifestação ficou restrira à propriedade.

A imagem captada pelo piloto do helicóptero da Polícia Civil durante ação no Vale do Itajaí foi encaminhada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Santa Catarina o diretor da Deic, delegado Laurito Akira Sato, determinou que "a delegacia de de Pomerode deve receber a informação e processá-la. Caso verifiquem a ocorrência do crime devem instaurar procedimento policial e havendo necessidade de algum apoio podem solicitar auxílio da Deic". O proprietário da residência em Pomerode foi procurado pela reportagem do Santa, mas até a tarde desta quarta-feira não retornou as mensagens.

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