Livro reúne relatos sobre aplicação do ECA no Norte de Santa Catarina - Geral - Jornal de Santa Catarina

Versão mobile

 

Joinville que Queremos17/06/2016 | 09h01

Livro reúne relatos sobre aplicação do ECA no Norte de Santa Catarina

A publicação, com 270 páginas, faz um resgate histórico inédito no Brasil

Livro reúne relatos sobre aplicação do ECA no Norte de Santa Catarina Salmo Duarte/Agencia RBS
Os 500 exemplares produzidos já foram distribuídos gratuitamente entre 16 municípios Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS
Bárbara Elice

Escrito a uma centena de mãos, foi lançado nesta quinta-feira, o livro, inédito no Brasil, que conta a história da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 16 municípios do Norte e Nordeste de Santa Catarina. Durante dois anos de trabalho, duas pesquisadoras coletaram depoimentos que remontam os 25 anos de história da legislação e da luta pela garantia dos direitos.

Estatuto da Criança e do Adolescente – 25 Anos de História, Relatos e Experiências nos 16 Municípios do Norte e Nordeste de Santa Catarina é uma iniciativa do Grupo de Estudos em Políticas Educacionais e Sociais (Gepes), da Udesc Joinville, em parceria com o Grupo Regional de Articulação de Ações em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Gradcia) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os relatos foram escritos por conselheiros, servidores públicos e lideranças locais.

Leia as últimas notícias de Joinville e região

Com a criação do ECA, os municípios brasileiros instituíram os conselhos tutelares e de direitos como ferramentas de atuação. A partir de então, desenvolveu-se uma rede cada vez mais complexa de atendimento para tratar de casos de violação dos direitos e prevenção. No livro, conselheiros que atuaram nas 16 cidades contam os detalhes desses trabalhos. Os relatos são de Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú e Schroeder.

Conforme uma das organizadoras da publicação, Lourdes Salette Cezari de Aquino, uma das características do estatuto é a municipalização do atendimento, ou seja, cada cidade elabora seus planos conforme as necessidades e a estrutura existente. Portanto, é possível perceber no livro as experiências semelhantes e também diferentes nessa região do Estado.

— Percebemos que depende muito das pessoas que estão no município, fazendo a gestão. Tanto dos conselhos de direitos, tutelar, quanto da própria gestão política. Então, há municípios que num determinado momento estão num pique muito bom, mas daqui dois anos, por mudanças, podem estar com dificuldades. O livro retrata bem essa realidade, pois foi escrita por pessoas de cada município, que vivenciaram aquilo. Acho que essa é a riqueza do livro — afirma Lourdes.

Leia mais reportagens do Projeto Joinville que Queremos, do "AN"

Como crítica, a obra sugere duas barreiras ainda a serem vencidas: o modo de gestão das políticas públicas dessa área pelo governo e a falta de participação social, articulação e mobilização da sociedade. Para a outra organizadora, Jurema Iara Reis Belli, é reconhecido o lugar ocupado pelos conselhos de direitos, mas a sociedade nem sempre lhes confere legitimidade social.

— As pessoas reclamam muito, principalmente quando falamos dos adolescentes, porque há muitos problemas. Mas, por outro lado, se não houver a proteção deste público, também vamos ter problemas. Então, temos que compreender essas políticas e os benefícios que elas trazem. E o livro trata desse ponto e sobre o que os municípios têm feito — diz.



A publicação, com 270 páginas, faz um resgate histórico inédito no Brasil, pela abrangência – são 25 anos de história em 16 municípios. Os 500 exemplares produzidos já foram distribuídos gratuitamente entre os 16 municípios e no momento ficarão restritos ao uso desses governos municipais. A capa foi desenhada por alunos da Escola Municipal Pastor Hans Müller.

A NOTÍCIA

Notícias Relacionadas

Tema em discussão 16/06/2016 | 07h03

Joinville que Queremos: o que as crianças sabem sobre seus direitos

Desde cedo, as escolas ensinam, em sala de aula, sobre os direitos da criança e do adolescente. Como você encara o assunto? Durante 12 dias, o “AN” terá reportagens especiais sobre o tema

Joinville que Queremos 25/11/2015 | 20h57

Cultivar o próprio alimento é alternativa para melhorar a qualidade de vida

Em casa ou em áreas públicas, as hortas mudam a vida de quem experimenta colher o que planta

Joinville que Queremos 24/11/2015 | 07h02

Bicicletas são alternativa para fugir do trânsito intenso e melhorar a qualidade de vida

Descontinuidade das ciclofaixas, velocidade dos veículos e falta de segurança ainda são entraves

Joinville que Queremos 20/11/2015 | 21h45

Sem deixar de lados suas rotinas, mulheres fazem da arte do movimento uma forma de investir em saúde

Conhecendo o próprio corpo, elas melhoram a flexibilidade, postura e equilíbrio

Joinville que Queremos 19/11/2015 | 07h06

Animais de estimação que compartilham a rotina de crianças e idosos em Joinville

Na quarta reportagem da série, conheça os bichinhos que são parceiros para todas as horas e ajudam a melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas

 
Jornal de Santa Catarina
Busca