Artigo: A reforma previdenciária e a aposentadoria - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Do leitor19/09/2016 | 10h17

Artigo: A reforma previdenciária e a aposentadoria

Texto de autoria de Klaus H. G. Rehfeldt, economista e assistente social

Existe uma discussão recorrente sobre a idade mínima a partir da qual o trabalhador poderia começar a usufruir de sua aposentadoria. Nesse aspecto, é interessante lembrar que a versão original de Bismarck na Alemanha, no ano de 1889, previa uma idade mínima de 70 anos, que muitos nem atingiam e, quando tinham a sorte de poder beneficiar-se do sistema, a média de sobrevida dos primeiros aposentados não alcançava um ano. Esse debate recrudesceu mais recentemente como resultado do rápido e expressivo aumento da expectativa de vida. Nesse aspecto, porém, é preciso observar que não apenas a fase idosa das pessoas está se prolongando, mas toda a vida, incluindo, portanto, também o período da meia idade, ou seja, da idade produtiva.

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Isso justifica plenamente o aumento da idade de aposentadoria na mesma proporção em que sobe a expectativa de vida. Com isso, ficaria garantido o bônus demográfico, ou seja, mais pessoas ativas do que inativas. Um período gradualmente mais longo de aposentadoria exige, obviamente, um período mais longo de contribuição. Apenas um substancial ganho em produtividade poderia contribuir para a manutenção ou uma correspondente redução do período de contribuição (da idade de aposentadoria), que não é o caso do Brasil.

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É oportuno recordar que o atual sistema de aposentadoria visava beneficiar uma maioria de trabalhadores que, durante sua atuação profissional, exercia tarefas de intenso esforço corporal e desgaste físico durante mais de três décadas. Na atual sociedade trabalhadora, aumenta rapidamente o número do, assim chamado, trabalho do conhecimento, e mesmo o trabalhador industrial executa cada vez menos serviços braçais – de complemento da máquina, transforma-se em controlador da mesma.

Diante dessa mudança (e vendo milhões de aposentados vegetando os anos que os separam do caixão porque não mais conseguem estabelecer novos objetivos para o resto de sua vida), seria perfeitamente pensável um processo de aposentadoria gradual, com períodos de férias mais prolongados e cargas de horário gradativamente reduzidas.

Enquanto os orçamentos públicos clamam por soluções, a sociedade civil ainda precisa se libertar da influência de factoides socialistas e perceber que a qualidade de vida começa com a dignidade de poder conduzir o próprio destino sem tutelas governamentais e bengalas assistenciais. A receita é a previdência privada contratada no primeiro dia do trabalho.



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