Demolição de construções em praia de Florianópolis deve levar 20 dias - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Irregulares14/09/2016 | 17h55Atualizada em 14/09/2016 | 23h26

Demolição de construções em praia de Florianópolis deve levar 20 dias

Doze edificações já foram ao chão na praia dos Ingleses, no norte da Ilha

Demolição de construções em praia de Florianópolis deve levar 20 dias Cristiano Estrela/Agencia RBS
Doze edificações já foram ao chão na praia do Norte da Ilha Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS
leonardo gorges

O processo de demolição de 58 construções no canto direito da praia dos Ingleses, no norte da Ilha, em Florianópolis. deve durar cerca de 20 dias. A estimativa é do diretor de fiscalização da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Bruno Palha. Segundo ele, 12 edificações já foram demolidas, sendo um restaurante (Recanto dos Brunidores) e onze ranchos.

Ranchos de pesca, restaurantes e marina serão demolidos nos Ingleses 

A ação começou na manhã da terça-feira, quando o restaurante e mais sete ranchos vieram abaixo. Nesta quarta-feira, mais quatro ranchos foram demolidos. Dessa forma, faltam 46 construções a serem retiradas, entre casas, restaurantes, ranchos de pescadores e uma marina. 

Segundo a Justiça Federal, que ordenou as demolições, as construções estão em uma Área de Preservação Permanente (APP). Além de retirar o entulho, o órgão da prefeitura terá de fazer o replantio da vegetação de restinga, fixadora das dunas. O acompanhamento será realizado ao longo dos próximos dois anos, segundo Palha.

— Temos um prazo. Estamos focando primeiro nos ranchos que não são necessariamente usados para pesca, mas para outras finalidades como quiosques ou depósitos — afirma Palha.

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Fórum se posiciona contra as demolições

Fórum que reúne as treze maiores entidades do setor turístico da Grande Florianópolis, o Fortur se posicionou contra as demolições no canto direito dos Ingleses. Segundo o presidente do grupo, Mané Ferrari, a maneira como os processos de demolição dos empreendimentos na orla da região vêm sendo conduzidos não é correta.

— Não podemos encarar com normalidade o que aconteceu nos Ingleses. É inadmissível que situações como essa tenham deixado de lado a cultura da região e a fonte de renda de dezenas de pessoas. Queremos que as decisões conciliem a preservação ambiental, a cultura e a prosperidade econômica na orla — afirmou. 

Demolição é resultado de ação do MPF

A ordem de demolição foi expedida pela Justiça Federal como resultado de uma ação que corre desde 2006. Na sentença, a juíza federal Marjôrie Cristina Freiberger determinou que a Prefeitura de Florianópolis e a Floram tomassem as medidas para a retirada de todos os residente do canto sul da praia dos Ingleses, com a inclusão em programas habitacionais daqueles que são de baixa renda, além da demolição das construções existentes e recuperação das áreas de preservação permanente e a regularização dos ranchos destinados exclusivamente à pesca artesanal.

Na segunda-feira, o Projeto de Arqueologia Subaquatica e o Costãoville Empreendimentos, proprietários de duas das edificações envolvidas, entraram com recurso para tentar impedir a demolição, porém foi indeferido pela juíza, que explicou em sua decisão que não determinou demolições específicas, mas que o órgãos responsáveis tomassem as providências administrativas legais para a retirada, então caso uma das partes se sinta prejudicada deve recorrer à Justiça Estadual.   

A Floram garantiu que todos os procedimentos legais foram tomados, com a notificação dos envolvidos para que esvaziassem os locais. 


 

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