"Deveriam ter usado outros meios para solucionar esse conflito", diz especialista sobre tiros da PM - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Abordagem polêmica19/09/2016 | 10h06Atualizada em 19/09/2016 | 11h26

"Deveriam ter usado outros meios para solucionar esse conflito", diz especialista sobre tiros da PM

Vídeo mostra policiais militares atirando na direção de moradores durante tumulto em condomínio em Blumenau

"Deveriam ter usado outros meios para solucionar esse conflito", diz especialista sobre tiros da PM Reprodução/Facebook
Imagem mostra policial acertando com um bastão as costas do morador sem camiseta. Foto: Reprodução / Facebook

A ação da Polícia Militar (PM) em uma ocorrência na tarde deste domingo em Blumenau reacende a polêmica sobre a truculência policial nas abordagens. O caso foi registrado em vídeo e as imagens foram publicadas em uma rede social. Após suposta denúncia de perturbação de sossego, quatro agentes chegaram em uma viatura no acesso a um condomínio na Rua Botuverá. O tumulto começou em seguida e terminou em disparos por parte dos PMs. 

Para o especialista em segurança pública e doutor em Ciência Jurídica Alceu de Oliveira Pinto Junior, apesar de o vídeo não mostrar os primeiros momentos da confusão, a ação da PM pode ser caracterizada como "uso progressivo da força". Ele entende que outros procedimentos mais adequados deveriam ser adotados.

O especialista analisou o vídeo e explica que é possível constatar uso da força policial antes mesmo da tentativa de se dispersar tumulto ou solucionar conflito. Em menos de um minuto de filmagem é possível ouvir três tiros. Também é possível ver o momento em que um homem é agredido com um bastão.

— [Os policiais] utilizam a força de maneira prioritária, quando deveriam, na intenção de solucionar conflito, apaziguar e gerar paz social, trabalhando primeiro com a presença. Eles estão fardados exatamente por causa disso — diz Alceu.

Após o tumulto, ambulância do Samu foi acionada para atender o morador ferido. Além disso, segundo o relato de uma moradora, outro homem foi atingido por duas balas de borracha.

Confira o vídeo com a ação da PM:

O vídeo, que tem 35 segundos, mostra que cerca de 10 pessoas, entre mulheres homens e idosos, começam a gritar assim que um dos policiais tenta imobilizar um homem. E possível ver as pessoas fugindo no momento dos tiros.

— O principal da polícia não é prender bandido ou dispersar tumulto, mas sim solucionar conflito. Mas as vezes vemos posturas assim — diz Alceu de Oliveira.

O especialista também chamou atenção para o uso da arma de fogo. Três policiais são vistos com armas longas, provavelmente com balas de borracha, e um quarto [o policial com bastão] saca uma pistola e atira para o chão e para o alto. Segundo o especialista, mesmo sendo com bala de borracha, "que é um mecanismo de ação muito complexo", há uma série de requisitos a serem observados para essa prática. 

— A arma de fogo só pode ser usada em legítima defesa, ou do policial ou de terceiros. E se não está oferecendo risco, eles deveriam ter usado outros meios para solucionar esse conflito — conclui o especialista.

O comando da Polícia Militar afirmou que irá abrir procedimento para saber as reais causas do ocorrido e averiguar a ação dos policiais.

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