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Florianópolis13/09/2016 | 12h08Atualizada em 21/09/2016 | 10h34

Ranchos de pesca, restaurantes e marina são demolidos nos Ingleses

58 edificações são apontadas como irregulares e começaram a ser derrubadas nesta terça-feira pela Floram

Ranchos de pesca, restaurantes e marina são demolidos nos Ingleses Cristiano Estrela/Agencia RBS
Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS

A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) iniciou,  na manhã desta terça-feira, uma ação de demolição na praia dos Ingleses, no Norte da Ilha. De acordo com o chefe do departamento de fiscalização do órgão, Walter Hachow, a partir desta terça 58 edificações, entre casas, restaurantes, ranchos de pescadores e uma marina, serão demolidas por estarem em Área de Preservação Permanente (APP).

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A primeira construção a ser demolida foi o restaurante Recanto dos Brunidores, no ponta extrema direita da praia. O proprietário do restaurante, Nivaldo Francisco da Silva, afirmou que em uma reunião realizada na segunda-feira na praia, com a presença da Polícia Militar e da Floram, foi informado que não haveria demolição nesta terça, por isso não teve tempo para retirar as coisas do restaurante. Bastante alterado, ele chegou a ofender os fiscais, mas não foi detido pelos guardas municipais que acompanhavam a ação:

— Isso é um absurdo. Não deram nem tempo pra esvaziar o restaurante de forma decente. Eles não poderiam fazer isso em um processo que ainda cabe recurso — afirmou.

O pescador Abílio  Antônio da Silva, 86 anos, é proprietário de dois ranchos,  e um deles também será derrubado. Ele conta que nasceu nos Ingleses, e que a casa onde funcionava o restaurante é muito antiga, provavelmente de mais de 150 anos:

Pescador Abílio, 86 anos, está preocupado com a situação Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS

— Eu lembro quando era menino de ir buscar querosene perto daquela casa, e já era de outras gerações da família. Ali também tinha um engenho de farinha. Acho uma pena derrubar uma coisa que era um patrimônio histórico — lamentou.

De acordo com o Abílio, existe um acordo entre o Ministério Público Federal e 33 pescadores para que os ranchos sejam reconstruídos de forma padrão no mesmo local. O pescador Gentil Manoel Cabral, da terceira geração na família de pesca, diz que está preocupado com a situação e ainda não recebeu a ordem de demolição:

— Falaram pra gente que iria ter uma verba federal, mas agora já estão falando que não vai ter mais. Se for pra derrubar tem que construir os outros antes, onde vamos deixar as canoas, redes, o material todo da pesca? São muitas famílias que dependem da pesca aqui. Pra fazer um rancho não sai menos que R$ 20 mil, não temos esse dinheiro — disse.

Para o pescador Odilon Dercídio de Souza, além da preocupação fica a tristeza:

— Meu rancho era do meu bisavô, passou pro meu avô, meu pai e agora eu. É triste ver indo tudo abaixo. O neto dos antigos donos da casa saiu chorando daqui de ver tudo indo abaixo — contou.

Demolição é resultado de ação do Ministério Público Federal

A ordem de demolição foi expedida pela Justiça Federal como resultado de uma ação que corre desde 2006. Na sentença, a juíza federal Marjôrie Cristina Freiberger determinou que a Prefeitura de Florianópolis e a Floram tomassem as medidas para a retirada de todos os residentes do canto sul da praia dos Ingleses, com a inclusão em programas habitacionais daqueles que são de baixa renda, além da demolição das construções existentes e recuperação das áreas de preservação permanente e a regularização dos ranchos destinados exclusivamente à pesca artesanal.

Na segunda-feira, o Projeto de Arqueologia Subaquatica e o Costãoville Empreendimentos, proprietários de duas das edificações envolvidas, entraram com recurso para tentar impedir a demolição, porém foi indeferido pela juíza, que explicou em sua decisão que não determinou demolições específicas, mas que o órgãos responsáveis tomassem as providências administrativas legais para a retirada, então caso uma das partes se sinta prejudicada deve recorrer à Justiça Estadual. 

O chefe de fiscalização da Floram garantiu que todos os procedimentos legais foram tomados, com a notificação dos envolvidos para que esvaziassem os locais. 

 

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