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Depois de impasse18/10/2016 | 07h01

Crematório pode abrir nos próximos dias em Joinville

Após vitória na Justiça, empresa busca últimos documentos para anunciar data de início do serviço

Crematório pode abrir nos próximos dias em Joinville Salmo Duarte/Agencia RBS
Crematório já está com tudo pronto faz três anos Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS

Uma série de reuniões e a solicitação da renovação de todos os documentos necessários para o funcionamento antecedem a abertura do primeiro crematório de Joinville.

A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville anunciada no fim da semana passada — e que derrubou a liminar de 2014 que impedia a abertura do serviço — deu a largada para que, dez anos depois das primeiras reuniões sobre o assunto, a empresa Prever, dona do empreendimento instalado na avenida Santos Dumont, possa abrir definitivamente o espaço para o atendimento dos joinvilenses.

Crematório de Joinville vive impasse na Justiça

— Está tudo pronto faz três anos. Agora a empresa vai verificar se todas as certidões de meio ambiente estão em dia para dar início às atividades — disse ontem o advogado da empresa, Fernando Ribas.

Um grupo de administradores deve viajar de Maringá, no interior do Paraná, onde fica a sede da empresa, para Joinville nos próximos dias. A expectativa é de que seja possível abrir o crematório já na próxima semana.

A ação que impedia a abertura do serviço entre os bairros Aventureiro e Jardim Paraíso foi apresentada por dois moradores da região. Durante a tramitação do processo, a Prefeitura alegou que foi realizada audiência pública antes da aprovação da lei de permissão dos crematórios. A decisão observa que o projeto não passou pelo Conselho da Cidade  – estava em recesso no início de 2011–, mas não seria motivo para anulação da lei.

No questionamento sobre a ausência de licitação, a sentença aponta que os crematórios não se enquadrariam em serviços públicos, o que dispensaria a concorrência.

— Infelizmente havia uma imagem distorcida do funcionamento do crematório. É tudo moderno, importado dos Estados Unidos. Não há qualquer problema para o meio ambiente — diz o advogado da empresa.

Concluído desde fevereiro de 2014, o prédio ainda não foi inaugurado. É possível que a empresa faça uma cerimônia de inauguração antes de abrir definitivamente as portas. Por enquanto, uma equipe faz a limpeza e manutenção do espaço.  

Relembre o caso

Agosto de 2006
Um grupo de investidores apresenta a proposta de construção do primeiro crematório da região Norte, numa área atrás do Cemitério Municipal. Além da resistência dos moradores da região, uma nascente tornou o negócio inviável ambientalmente.

Julho de 2007
Começa a funcionar o primeiro crematório de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.

Setembro de 2009
O crematório de Itajaí é construído e começa a funcionar, mesmo sem licenciamento, que só foi emitido três anos depois. As instalações foram construídas dentro de uma funerária.

Fevereiro de 2012
Jaraguá do Sul inaugurou o seu empreendimento. O Crematório Catarinense iniciou as atividades no início do ano, nas margens da BR-280. Foram realizados dois estudos – de impacto de vizinhança e arqueológico. A demanda começou com duas cremações por dia. Hoje, as famílias de Joinville estão entre as que mais procuram o serviço.

Maio de 2012
Uma reunião na Câmara de Vereadores foi importante para a apresentação da proposta de construção  do crematório no Aventureiro. Porém, havia insatisfação dos moradores.

Setembro de 2012
Foi quando o crematório de Joinville conseguiu as licenças para a construção e funcionamento.

Maio de 2013
Obras começaram no bairro Aventureiro, em meio a protestos de moradores e empresários.

Fevereiro e 2014
O prédio ficou pronto, mas não pode ser inaugurado porque já havia uma decisão judicial que impedia o funcionamento.

Novembro de 2015
Processo está encaminhado para decisão final 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.

A NOTÍCIA

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