Crise muda perfil de ações trabalhistas em Joinville - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Justiça10/10/2016 | 07h03

Crise muda perfil de ações trabalhistas em Joinville

Além do crescimento de pedidos de reclamações específicas em Joinville, alta demanda tem gerado acúmulo de processos

Crise muda perfil de ações trabalhistas em Joinville Roberto Scola/Agencia RBS
Crise econômica pode ser principal fator por trás de tantos pedidos de ações trabalhistas Foto: Roberto Scola / Agencia RBS

Joinville fechou o ano de 2015 com mais de 10 mil desempregados e o número continuou a subir em 2016. Sem perspectiva de conseguir recolocação, muitos trabalhadores estão fazendo o que podem para conseguir levantar recursos. Este cenário já se reflete nas ações contra os antigos empregadores.

A diretora do Foro Trabalhista de Joinville, juíza Tatiana Sampaio Russi, observa que, desde o ano passado, o perfil mudou. Historicamente, o trabalhador reunia quatro, cinco, até dez reclamações em um único processo. Agora, segundo ela, muitos processos apresentam um único pedido.

– Dias atrás recebemos ação para reaver desconto que o trabalhador considerou indevido no valor de R$ 199 – exemplifica a juíza.

Tatiana acredita que a crise econômica seja o principal fator por trás de pedidos que, em outros tempos de recolocação mais rápida no mercado, talvez nem chegassem à Justiça.

Ações trabalhistas aumentam 20% em Joinville

– Com o dinheiro acabando e sem perspectiva de conseguir emprego, as pessoas estão cobrando tudo o que consideram possível – analisa a magistrada, com o alerta de que não são todos os pedidos que apresentam fundamentação e são atendidos.

Outra mudança diz respeito ao número crescente de reivindicações faltando poucos dias para completar o prazo de dois anos para ingresso da ação. Segundo a juíza, quando as pessoas se sentem injustiçadas entram na Justiça logo depois do afastamento da empresa. O ingresso muito próximo da data-limite é interpretado como tentativa de conseguir tudo o que for possível, mesmo que seja uma quantia modesta, diante da situação econômica.

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Do ponto de vista das empresas, chama a atenção da Justiça o número expressivo de companhias em recuperação judicial. Embora continuem pagando as obrigações, como salários e férias, estas apresentam dificuldade de pagar a verba rescisória. Sem contar as empresas pequenas que fecham as portas e não conseguem honrar os compromissos, diz a juíza.

Segundo Tatiana, existem empresas que até querem fazer acordo, mas alegam que não têm recursos para isso. Outras pedem para parcelar o pagamento, e há quem não aceite fazer acordo com o argumento de que isto poderia comprometer o pagamento do salário dos atuais empregados.

– Estou na magistratura há 20 anos e nunca vi tanta dificuldade quanto agora – afirma.

Volume elevado de processos

As cinco varas da Justiça do Trabalho observam volume elevado de processos desde que a fabricante de ônibus Busscar encerrou a produção, em 2012. Naquela época, a Justiça do Trabalho de Joinville recebeu número expressivo de processos trabalhistas nos meses que se seguiram, o que contribuiu para a elevação de 28,5% no número de processos de 2012 para 2013.

Com o passar do tempo, o fator Busscar deixou de existir, só que o número de processos se manteve elevado, na casa de 1,6 mil processos por vara em 2014 e em 2015, e com expectativa de fechar 2016 com algo em torno de 1,7 mil. Até agosto, são 1.222 processos por vara. A estrutura, no entanto, é a mesma da fase anterior ao crescimento do número de ações. Tatiana explica que a alta demanda compromete o desempenho, gerando acúmulo de processos e fila de espera para audiências.

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