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Seu bolso23/11/2016 | 04h19Atualizada em 23/11/2016 | 08h48

Preço da gasolina sobe em quase todas as regiões de Santa Catarina

Apesar da diminuição nas refinarias, combustível está mais caro. Procon apura se há margem abusiva de lucro nos postos

Preço da gasolina sobe em quase todas as regiões de Santa Catarina Diorgenes Pandini/Agencia RBS
Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS

Mesmo após duas reduções no preço da gasolina anunciadas pela Petrobras, o combustível continua subindo em Santa Catarina. Conforme levantamento feito pelo Diário Catarinense com base no último relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço do derivado do petróleo aumentou nos postos de quase todas as regiões do Estado desde o dia 19 de novembro. O que chama a atenção é que os preços de venda nas bombas anunciados à ANP não conferem com aqueles praticados pelos empresários: houve reajuste em 24 dos 77 postos analisados em 16 cidades.

Em Florianópolis e São José, por exemplo, dois postos vendem o litro da gasolina R$ 0,17 mais caro do que haviam informado à agência estatal. Em Blumenau, onde uma empresa aumentou R$ 0,19 de uma semana para outra, pode ser observada a maior variação média entre os períodos pesquisados pela ANP e pela reportagem: R$ 0,05.

O diretor do Sindicato de Revendedores Varejistas de Combustíveis da Grande Florianópolis (Sindópolis), Joel Fernandes, explica que o combustível sai das refinarias e é entregue para os postos pelas empresas distribuidoras, que repassam as reduções de custos para os postos. Mas o representante da categoria garante que isso não ocorreu imediatamente.

Gasolina no Brasil é R$ 0,48 mais cara do que a média global

Somente 10 postos dos 77 pesquisados pela reportagem diminuíram o preço do litro da gasolina de uma semana para a outra. Em Criciúma foi registrada a diminuição média mais expressiva no litro da gasolina: R$ 0,07. Já em Biguaçu, Concórdia, São Miguel do Oeste e Laguna, todos os postos de gasolina mantiveram os preços entre o período dos dois levantamentos.

— Este é um mercado bastante dinâmico. É normal que o preço em uma região seja diferente de outra — argumenta o presidente do Sincombustíveis, Giovani Testoni.

Os sindicatos das demais regiões do Estado não atenderam às ligações da reportagem.

Em nota, a ANP diz que promove ¿a fiscalização no sentido de educar e orientar os agentes econômicos do setor, bem como prevenir e repreender condutas violadoras da legislação pertinente, dos contratos e autorizações.¿ A agência reguladora se apoia na lei nº 9.847, de 1997, que dispõe ¿multa, apreensão de bens e produtos, perdimento de produtos apreendidos, cancelamento do registro do produto na ANP, suspensão de fornecimento de produtos, suspensão temporária de funcionamento, cancelamento de registro e revogação de autorização¿. 

A legislação ainda estabelece que, ¿sem prejuízo dessas sanções, a fiscalização poderá adotar medidas cautelares: interdição de equipamentos e instalações e apreensão de bens e produtos¿.

Atento a possíveis discrepâncias nos preços reportados ao Estado e praticados ao consumidor, o Procon de Santa Catarina pretende finalizar a fiscalização nos postos de gasolina do Estado até o fim deste mês. A intenção é descobrir o preço que os postos compraram o combustível das distribuidoras e o preço cobrado dos clientes para, então, deduzir a margem de lucro — se é abusiva ou não. Até o momento, 17 empresas já foram autuadas por não respeitarem o prazo de resposta estabelecido.

— Não podemos obrigá-los a baixar o preço. Legalmente, pelo livre exercício do mercado, os postos podem praticar o que acharem melhor. Mas eles não podem elevar o preço sem justa causa. Então estamos procurando entender esses aumentos a partir das notas fiscais — explica o diretor estadual do Procon Maycon Rodrigo Baldessari.

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