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Vaga no Supremo06/02/2017 | 20h48Atualizada em 06/02/2017 | 20h48

O que pesou na decisão de Temer de indicar Moraes para o STF

Com apoio do PSDB e do PMDB, nome do ministro da Justiça também teve o endosso de ministros da própria Corte, como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, e de lideranças dos principais partidos da base

O que pesou na decisão de Temer de indicar Moraes para o STF Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Depois de sinalizar por semanas que buscava um jurista de "perfil técnico" para substituir Teori Zavascki, o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF) um nome político: Alexandre de Moraes, seu ministro da Justiça, filiado ao PSDB e com apoio da cúpula do PMDB, inclusive de parlamentares investigados na Lava-Jato. A escolha também teve o endosso de ministros da própria Corte, como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, e de lideranças dos principais partidos da base.

— Alexandre de Moraes é um dos mais respeitados constitucionalistas de sua geração. Sua ampla experiência no serviço público permitirá que ele exerça as funções de ministro do Supremo com a responsabilidade e o rigor que sempre orientaram suas ações até aqui — elogiou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Com a expectativa de que a indicação seja aprovada pelo Senado até o final do mês, a opção por Moraes, que se licenciou do Ministério da Justiça para aguardar a sabatina, abre uma cadeira cobiçada na Esplanada. O PSDB, que detém a pasta, disputa com o PMDB da Câmara, incomodado pelo excesso de espaço dos tucanos, que levaram a Secretaria de Governo. Aloysio Nunes (SP) e Antonio Anastasia (MG) são especulados, junto com Osmar Serraglio (PMDB-PR). Um nome que agrada o Planalto é o de Ayres Britto, ministro aposentado do STF. 

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Especulada ao longo do dia e oficializada no final da tarde, a indicação de Moraes gerou críticas nas redes sociais e de políticos de oposição, que acusam Temer de colocar um aliado no Supremo, a fim de blindar a coalizão do governo da delação da Odebrecht. Caso tome posse na Corte, Moraes será o revisor dos casos decorrentes da operação no plenário — eventuais processos com os presidentes da Câmara e do Senado e o próprio Temer.

O alto escalão do Planalto nega que o jurista tucano tenha sido indicado para "cumprir uma missão". Com cerca de 30 candidatos na corrida aberta pela queda de avião que matou Teori, em janeiro, Temer optou por um nome de sua confiança. Desgastado pela crise penitenciária e por entrevistas desastradas, o ministro da Justiça foi orientado a deixar os holofotes. Sem declarações públicas nos últimos dias, costurou apoio no PSDB, com a chancela de seu padrinho Geraldo Alckmin, e dentro do STF, retomando força na briga pela toga.

— Era uma lista longa, ele sempre esteve no páreo. Qualquer um que fosse o escolhido iria gerar críticas — afirma um peemedebista.

Com poucas esperanças de reverter a baixa popularidade, Temer adotou a estratégia de elogiar o currículo de seu escolhido, com a intenção de tentar dirimir as críticas pela opção polêmica. O peemedebista também decidiu fazer um afago ao Congresso. Caciques do PMDB, dentre os quais José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) — que nesta segunda-feira tiveram pedido de abertura feito pela Procuradoria-Geral da República —, defendiam a opção pelo jurista, de olho em uma eventual abertura para dialogar com ele no STF, ao contrário do que ocorria com Teori. Quem fez campanha pró-Moraes argumentava que ele tem condições técnicas de tomar decisões que contrariem a opinião pública no futuro.

A decisão a favor do tucano foi sacramentada na virada de domingo para segunda-feira, após série de consultas de Temer a conselheiros, como o ministro do STF Gilmar Mendes, que articulava pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Então favorito, Gandra "fritou", nas palavras de palacianos, em especial por suas posições conservadoras.

Na última semana, a seleção de nomes ficou em cinco candidatos, com destaque para Gandra e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e Isabel Gallotti. Braço direto de Temer, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendia um magistrado de carreira, mas sua posição não prevaleceu.

 
 

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