"Vamos tomar providências mais duras", diz secretário adjunto sobre fugas nas prisões de Santa Catarina - Geral - Jornal de Santa Catarina

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SISTEMA PRISIONAL12/02/2017 | 17h55Atualizada em 13/02/2017 | 07h15

"Vamos tomar providências mais duras", diz secretário adjunto sobre fugas nas prisões de Santa Catarina

Estado soma 21 casos de detentos foragidos desde o início do ano

"Vamos tomar providências mais duras", diz secretário adjunto sobre fugas nas prisões de Santa Catarina Cristiano Estrela/Agencia RBS
Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS

As unidades prisionais de Santa Catarina já somam cinco ocorrências de fuga, que resultaram na liberdade de 21 detentos, desde o começo do ano. Os casos ocorreram em cadeias de Florianópolis, Joinville, Concórdia, Blumenau e Itajaí. Apesar de não pertencer à estrutura da administração prisional, a carceragem da Delegacia de Palhoça também registrou fuga de outros cinco detentos em janeiro.

Buscas aos evadidos resultaram em quatro recapturas e na morte de um detento foragido. A Penitenciária de Blumenau e o Presídio de Canhanduba, em Itajaí, estão no centro do problema. Em menos de uma semana, oito detentos escaparam de cada unidade. A fuga em Itajaí, registrada na madrugada deste domingo, ocorreu depois que os presos serraram as grades da janela que dá acesso à área externa do complexo. 

Seis dias antes, em Blumenau, detentos serraram grades com uma lima diamantada, do tamanho de uma lixa de unha, e fugiram por uma das torres de vigilância usando uma "teresa", cordão feito com roupas e cobertores. Pelas circunstâncias, ambas as fugas revelam falhas em procedimentos de segurança. 

No caso de Blumenau, onde as evasões colocam em xeque a estrutura inaugurada há cerca de um ano e considerada modelo, o Departamento de Administração Prisional (Deap) já confirma falha humana — não havia ninguém na guarita de vigilância quando os apenados escaparam. 

Embora afirme que é cedo para se falar em facilitação, o secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, reconhece as fugas como "extremamente preocupantes" e promete endurecer em relação às punições. Segundo o representante da secretaria, medidas corretivas vão alcançar até mesmo empresas que gerenciam unidades por contratos de gestão compartilhada.

O déficit de vagas e de agentes penitenciários, admite o secretário adjunto, também pesam contra a segurança do sistema penitenciário catarinense. A estimativa é de que faltam cerca de 3,4 mil vagas para equilibrar a superpopulação carcerária, além de mais 910 agentes para suprir a demanda nos presídios.

Leandro Lima, secretário adjunto da Justiça e Cidadania

A secretaria reconhece anormalidade nas últimas fugas?

É um fato extremamente preocupante. Fuga é a materialização da falha. Analisando até aqui, entendo que os casos em 2017 não estão relacionados entre si. São fatos que, salvo melhor juízo após as investigações, apontam para isso. As fugas em Itajaí e Blumenau, que foram muito próximas, têm componentes diferentes. Tanto na questão da falha, como na característica dos presos que fugiram. Identifico como ocorrências isoladas. Vamos tomar providências mais duras. Aquelas corretivas já estão sendo tomadas, mas também haverá punições e outros tipos de cobrança. Cobrança das empresas que fazem parceria conosco. Canhanduba é uma empresa de co-gestão. Lá temos uma falha também na vigilância. A gente vai cobrar isso de maneira mais forte.

As punições vão ocorrer na esfera administrativa?

O que a secretaria pode fazer são sindicâncias investigativas e punitivas, que podem se transformar em processos administrativos, quando é o caso de punição de servidores. E a gente encaminha ao Ministério Público.

Tem ocorrido facilitação?

Ainda é cedo para afirmar. Nada vai passar despercebido, por isso a gente precisa de tempo para não cometer injustiça e deixar de lado fatores revelantes. Mas, de fato, estamos muito preocupados, é uma situação bastante grave. 

O déficit de vagas e de agentes penitenciários tem contribuído para as fugas?

Os dois fatores fragilizam o sistema. A gente pretende resolver isto com concurso público e também com a construção de novas vagas. Precisamos urgentemente da construção de vagas na Grande Florianópolis, estamos saturando as regiões próximas da Grande Florianópolis. Já era para estarmos visando um momento de mais tranquilidade. É claro que a falta de vagas também ocasiona esse tipo de falha.

Que outras perspectivas existem para que as fugas sejam menos frequentes?

Essas duas medidas (concurso de agentes e novas unidades prisionais) são estruturantes, de médio e longo prazo. As medidas de curtíssimo prazo e imediatas são corretivas, aquelas em que as sindicâncias vão apurar. 

Já houve medidas como afastamentos, mudanças de função?

As medidas ainda vão acontecer. No caso de Blumenau, estou aguardando as primeiras conclusões da sindicância. Já tem um primeiro fato grave que foi o abandono da guarita por parte da vigilância. O de Itajaí preciso esperar um pouco mais, recebi relatórios preliminares. Preciso de, pelo menos, mais 48 horas (a partir deste domingo) para tomar alguma outra medida.

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