Brexit: o que ocorrerá até a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Brexit20/03/2017 | 12h23Atualizada em 29/03/2017 | 15h33

Brexit: o que ocorrerá até a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia

Carta entregue neste 29 de março foi o primeiro passo de uma negociação que deverá levar mais dois anos até que os britânicos deixem o bloco

Brexit: o que ocorrerá até a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia Lesley Martin/AFP
Foto: Lesley Martin / AFP
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A notificação oficial pelo Reino Unido da decisão de abandonar a União Europeia (UE), que ocorreu na manhã de 29 de março, é um marco na história do Brexit. A carta oficializa o processo que começou há nove meses e representa a primeira etapa na corrida de dois anos de negociações para o Brexit, que poderá ser concretizado em 2019.

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Confira as etapas para a saída dos britânicos do bloco:

31 de março de 2017
Quarenta e oito horas depois da notificação pelo Reino Unido, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, preparará um rascunho com as grandes linhas de negociação que enviará às 27 capitais europeias para o debate em uma reunião de cúpula extraordinária sem a participação dos britânicos.

Até maio de 2017
Os líderes da UE farão um encontro de cúpula, em Bruxelas, para aprovar as grandes linhas de negociação, que "enviarão uma mensagem política", de acordo com um diplomata europeu. A reunião do Conselho Europeu pode acontecer no fim de abril ou início de maio.

Após a reunião, e com base nas pautas dos líderes, a Comissão Europeia (Executivo do bloco econômico) apresentará, em 24 horas, uma recomendação para a abertura das negociações.

Os 27 ministros de Assuntos Europeus serão os responsáveis por determinar, no âmbito do Conselho da UE de Assuntos Gerais, as diretrizes de negociação, com base nas grandes linhas dos governantes europeus e na recomendação da Comissão. Estas diretrizes serão atualizadas ao longo de todo o processo, mas os primeiros temas que a UE deseja abordar são a conta da saída dos britânicos, os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e a fronteira entre Irlanda e a britânica Irlanda do Norte.

Até julho de 2017
Além de aprovar as diretrizes entre seis e oito semanas depois da notificação de Londres, o Conselho da UE deverá aprovar a recomendação da Comissão e conceder o mandato de negociação em nome dos 27. A partir de então, as negociações com o Reino Unido, que, do lado europeu, serão lideradas por Michel Barnier, poderão começar de fato. Isto poderá acontecer quase um ano depois da vitória do Brexit no referendo celebrado no Reino Unido, em junho de 2016.

2017-2018
A UE quer negociar a futura relação com o Reino Unido, que poderia incluir um eventual tratado comercial, após uma definição sobre as questões da fatura, os direitos dos cidadãos e da Irlanda do Norte. Londres considera que a discussão sobre a futura relação pode acontecer de modo paralelo à discussão dos três primeiros pontos. Independente do cenário, o objetivo é abordar o futuro de maneira geral entre 2017 e 2018.

Outubro de 2018
Barnier já afirmou que o acordo para a saída do Reino Unido deve ser concluído em outubro de 2018 para dar tempo à ratificação pela Eurocâmara e pelo Conselho da UE. O governo britânico se comprometeu para que o Parlamento se pronuncie sobre o texto.

Primeiro semestre de 2019
A saída efetiva do Reino Unido pode acontecer finalmente no primeiro semestre de 2019, antes das eleições ao Parlamento Europeu previstas para meados do mesmo ano.

Após o acordo de saída, um pacto completo sobre as futuras relações políticas e comerciais entre os dois lados do Canal da Mancha poderia demorar anos, quase sete de acordo com presidente do Conselho Europeu ou inclusive dez, segundo um ex-embaixador britânico na UE.

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