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F717/03/2017 | 12h54Atualizada em 17/03/2017 | 12h54

Operação que investiga sonegação de impostos pode ter novos desdobramentos em Santa Catarina

Oito pessoas foram presas temporariamente na quinta-feira

Operação que investiga sonegação de impostos pode ter novos desdobramentos em Santa Catarina /
Força-tarefa é formada pelo MP, Receita Federal, Polícia Civil e Fazenda Estadual. Foto: Leonardo Gorges - Agência RBS

A operação F7, que investiga o crime de sonegação fiscal por meio do uso de um software da empresa catarinense DelSoft, pode ter novos desdobramentos. Além das quatro empresas clientes que foram alvo de um mandado de busca e apreensão na quinta-feira, há outras que usam o programa de computador e podem ter se utilizado do atalho da tecla F7 para evitar de emitir nota fiscal e, portanto, deixar de recolher os impostos devidos. O governo espera recuperar pelo menos R$ 1 bilhão, sendo aproximadamente R$ 400 milhões sonegados e o restante equivalente a uma multa de 150%. 

Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, representantes da força-tarefa composta por Polícia Civil, Receita Federal, Ministério Público e Secretaria de Estado da Fazenda informaram que ainda há dois suspeitos foragidos, além dos oitos presos no dia anterior. As prisões são temporárias, por cinco dias, prorrogáveis por outros cinco. 

Delegado responsável pelo caso, Rodrigo Schneider afirmou que estuda a possibilidade de pedir prisão preventiva para os suspeitos, que estão detidos na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis. Eles devem prestar depoimento nos próximos dias. Além da prisão, foram realizados 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Rio do Sul, Palhoça, Criciúma e Itajaí, em Santa Catarina, e também em Presidente Prudente (SP) e Londrina (PR).

Schneider acrescenta ainda que a investigação já dura 18 meses e foi originada por meio de uma denúncia de uma testemunha que está sendo mantida em sigilo. A versão do software fraudulento se chama DelsoftWin, mas que o atual carro-chefe da empresa de Rio do Sul é o DelsoftWeb. Dos oito presos, cinco têm vínculo com a DelSoft, sendo dois sócios. A empresa existe desde 1993 e tem cerca de 70 funcionários. 

— Foi detectada uma diferença entre a receita bruta e a movimentação (nas empresas que usavam o software). A partir disso, fomos aprofundando a investigação — diz Schneider, acrescentando que as empresas investigadas são do ramo metalúrgico, metal-mecânico e de pré-moldados e não podem ter o nome revelado em função do segredo de Justiça.

Duas empresas representantes da DelSoft, que revendiam os softwares para outras companhias, também estão sendo investigadas. A suspeita é de que essas representantes ofereceriam a possibilidade da fraude como um benefício.

O delegado da Receita Federal em Blumenau, Daniel Marcos, afirmou que aproximadamente 50% dos impostos devidos eram federais, enquanto o restante era de responsabilidade estadual. Ele afirmou que a operação F7 pode ter até mesmo um caráter pedagógico, evitando que outras empresas que utilizem o software continuem a sonegar os impostos.

— A sonegação é um problema que ataca diretamente o princípio da livre concorrência, afetando aqueles que atuam corretamente — diz.

O nome da operação

Para acionar os controles de vendas sem a emissão de documento fiscal, o software foi desenvolvido para que a aparência fosse de regularidade e apenas quem tivesse o conhecimento da fraude pudesse acessar os registros alheios ao faturamento declarado. Esse acesso era efetuado nos computadores pela tecla "F7".

A investigação teve origem a partir de informações recebidas pela Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Federal. Foram feitas diligências que comprovaram o uso do software para o controle de vendas e encaminhado para investigação pelo Ministério Público e Polícia Civil.

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