Dívida milionária da Ilha das Cabras em Balneário Camboriú vai parar no STJ - Geral - Jornal de Santa Catarina

Versão mobile

Na Justiça09/07/2017 | 18h38Atualizada em 09/07/2017 | 18h38

Dívida milionária da Ilha das Cabras em Balneário Camboriú vai parar no STJ

Empresa questiona cobrança do município, que chega R$ 18 milhões

Foto: Marcos Porto / Agencia RBS

A dívida de R$ 18 milhões em IPTU da Ilha das Cabras, em Balneário Camboriú, foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A Mineradora Nova Próspera, empresa de Criciúma que é dona da ilha, recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que autorizou a prefeitura a cobrar o débito, em agosto do ano passado. A validação da dívida fez com que o principal cartão-postal da cidade passasse a ser também o seu maior devedor.

O processo está no nome da antiga dona, Carbonífera Metropolitana, e já tramita há 28 anos. A Justiça deu ganho de causa à empresa em 1989, e desde então os carnês de IPTU eram anulados automaticamente. Em 1995, no entanto, a prefeitura recorreu ao TJSC para garantir o direito de cobrar a dívida _ e foi esse o recurso julgado no ano passado.

Este ano, pela primeira vez nas duas últimas décadas, a Secretaria da Fazenda emitiu o carnê do IPTU, com base no que decidiu o Tribunal.

Ilha das Cabras é a maior devedora de IPTU de Balneário Camboriú

A empresa chegou a questionar a decisão ao próprio TJSC, alegando que a prefeitura não poderia cobrar IPTU sobre área de preservação, onde, em tese, nada poderia ser construído. Mas o recurso foi negado, o que levou a defesa a levar o processo a Brasília.

Enquanto não há uma decisão definitiva, boatos esta semana deram conta de que a ilha estaria à venda _ o que é negado pela proprietária e pelos advogados que representam a empresa.

A prefeitura de Balneário Camboriú não esconde o interesse de tornar o cartão-postal, de fato, um bem municipal. Desde o ano passado, quando a decisão do Tribunal veio à tona, fala-se na possibilidade de doação da área para o município, como compensação pela dívida de imposto.

Resta saber se a empresa proprietária abriria mão de ter a posse de uma das paisagens mais fotografadas da cidade. Mesmo que seja só para olhar.

 
 

Siga Santa no Twitter

  • santacombr

    santacombr

    SantaCrise financeira atinge governo de Santa Catarina https://t.co/JDfIEll0jM #LeiaNoSantahá 1 horaRetweet
  • santacombr

    santacombr

    SantaCarolina Bahia: fantasma do fato novo https://t.co/UrwwPJULfa #LeiaNoSantahá 2 horas Retweet
Jornal de Santa Catarina
Busca
clicRBS
Nova busca - outros