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Tragédia21/07/2017 | 18h51Atualizada em 21/07/2017 | 20h31

Dono do hotel em que menina morreu afogada nega que fiscalização tenha sido feita

Delegado responsável pelo caso ouviu testemunhas nesta sexta-feira à tarde. Diretor de fiscalização da prefeitura disse desconhecer a lei

Dono do hotel em que menina morreu afogada nega que fiscalização tenha sido feita Lucas Correia/Agencia RBS
Foto: Lucas Correia / Agencia RBS

O delegado Vicente Soares, responsável pela investigação da morte da menina Rachel Rodrigues Novaes Soares, que se afogou na piscina infantil de um hotel em Balneário Camboriú, interrogou nesta sexta-feira à tarde alguns dos envolvidos no caso.

O dono do hotel, um dos ouvidos, negou que a piscina tenha passado por qualquer fiscalização de órgãos estaduais e municipais. Em outro depoimento, o mensageiro do hotel confirmou que ajudou a socorrer a menina após ser chamado. Rachel teve o cabelo puxado pelo sistema de sucção da piscina e ficou cerca de seis minutos submersa.

— Em momento algum, algum órgão municipal ou o Corpo de Bombeiros exigiu a instalação da bomba. Tanto é que o Corpo de Bombeiros que seria, em tese, o responsável pela fiscalização, ele deu o alvará no final de novembro de 2016 com validade até novembro de 2017 — disse o advogado do hotel, Eduardo Righetto.

Como a lei estadual de 2015 que trata sobre sistemas antissucção nas piscinas ainda não foi regulamentada, o inquérito da polícia deve considerar a lei municipal. O texto prevê que os hotéis onde haja piscinas de uso coletivo tenham dispositivo que interrompa o processo de sucção. O dispositivo deve estar em local de alcance inclusive de crianças, e também é obrigatório ter bombas de sucção que interrompam o processo se o ralo estiver obstruído.

A lei que prevê até cassar o alvará de funcionamento entrou em vigor em março de 2016. O delegado considera que, se ninguém fiscalizou, o órgão responsável por isso também pode ser penalizado - ou seja, o Corpo de Bombeiros ou a prefeitura.

Caso ele tenha sido fiscalizado, isso pode configurar o homicídio culposo de uma forma mais fiel, porque ele teria sido fiscalizado, ele sabia da obrigatoriedade da fiscalização e não houve — disse o delegado Vicente Soares.

O advogado da família, que mora em Guarujá (SP), gravou um vídeo pelo celular explicando a versão da mãe sobre o que aconteceu.

— Na hora de ir embora, a mãe subiu até o apartamento para pegar a toalha, só que ficaram mais de cinco mães dentro da piscina, junto com outras crianças. Foi quando de repente, a filha foi até o submerso da pequena piscina e esse sugador puxou os cabelos da pequena Rachel. No momento em que puxou os cabelos, a cabeça ficou colada, na borda da piscina, no fundo da piscina. Três mães estavam tentando puxar a cabeça da menina — explicou o advogado Anderson Real.

A Polícia Civil vai ouvir ainda, na próxima segunda-feira, o bombeiro que liberou o alvará para o hotel. A mãe da menina também vai prestar depoimento nos próximos dias na delegacia de Guarujá, em São Paulo. Até o dia 14 de agosto a polícia precisa concluir o inquérito.

O diretor de fiscalização da prefeitura de Balneário Camboriú diz que, antes desse acidente, desconhecia essa lei municipal e admite que não há equipe com conhecimento técnico na prefeitura pra fiscalizar. Já o Corpo de Bombeiros alega que não fiscalizou porque espera regulamentação da lei estadual.

*Com informações da repórter Patrícia Silveira, da RBS TV


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