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Educação10/07/2017 | 15h59Atualizada em 10/07/2017 | 16h03

Edital abre inscrições para candidatos a diretor em 204 escolas da rede estadual

Interessados terão de submeter um plano de gestão que será avaliado por pais, professores e alunos em eleição nos dias 9 e 10 de novembro

Edital abre inscrições para candidatos a diretor em 204 escolas da rede estadual Caio Marcelo/Especial
Foto: Caio Marcelo / Especial
Cristian Edel Weiss
Cristian Edel Weiss

cristian.weiss@diario.com.br

A Secretaria de Estado da Educação lançou edital para inscrições de interessados em se candidatar ao cargo de direção de 204 escolas da rede estadual de Santa Catarina (veja abaixo a relação completa das escolas). A partir do dia 1º de agosto, os candidatos devem apresentar os planos de gestão escolar, com diagnóstico de pontos fortes e fragilidades da unidade e propostas de metas, estratégias e ações para melhoria e desenvolvimento da escola.

Apesar de a rede estadual ter cerca de 1,1 mil escolas ativas, apenas 204 participarão agora do processo de escolha. Isso porque são unidades que não tiveram candidatos interessados em 2015 (quando gestores foram escolhidos para um mandato de quatro anos), são escolas inauguradas neste ano ou os gestores eleitos pelas comunidades escolares abdicaram do cargo ou tiveram de se ausentar.

As escolas que apresentam vacância no cargo são administradas por gestores interinos, indicados pelo conselho deliberativo da escola, formado por professores, servidores e pais. Mais de um terço dessas escolas pertence às gerências regionais de Florianópolis (32), Criciúma (14), Lages (13) e Chapecó (11).

O edital 1.957, que estabelece as regras para o processo, foi publicado na sexta-feira, no Diário Oficial do Estado. Os candidatos terão até o dia 24 para submeter os planos. Depois, as propostas serão analisadas por consultores de gestão escolar externos, contratados pela secretaria, para avaliar se são coerentes e atendem às diretrizes curriculares do Estado e ao Plano Estadual de Educação.

Enquanto isso, as escolas montarão uma comissão para acompanhar o processo de eleição. Os candidatos terão uma etapa para defender publicamente os planos, que também estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado da Educação.

Como funciona a eleição

Segundo a coordenadora de Gestão Escolar da Secretaria de Estado da Educação, Maristela Fagherazi, esta é uma espécie de eleição indireta: a comunidade escolar não vota diretamente na pessoa, mas no melhor plano de gestão, que deverá ser seguido, mesmo que o diretor se ausente. Se for apenas um candidato, haverá um referendo para aprovação do plano. Se tiver mais de um, haverá votação, prevista para ocorrer entre 9 e 10 de novembro.

O voto dos profissionais de educação e funcionários da escola, além de alunos matriculados, têm peso 1 na apuração. Já os votos de pais ou responsáveis têm peso 2, com direito a apenas um voto por família. Na escola onde houver a proposição de um único plano de gestão escolar, ele será aprovado se obtiver pelo menos 50% +1 dos votos válidos apurados.

O nome do candidato e o plano eleitos pela comunidade escolar serão encaminhados para designação do secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps. Se a escolha for aprovada, o novo diretor toma posse em dezembro, para dois anos de gestão. No final de 2019, haverá novo processo de escolha, dessa vez em todas as 1,1 mil escolas da rede estadual.

Se a partir do ano que vem alguma escola estadual tiver o posto de diretor vago, não haverá nova votação. O conselho deliberativo da unidade escolhe o sucessor, que terá de cumprir o plano de gestão em andamento.

Gestão das escolas será avaliada pelo Estado

Os diretores de 933 escolas eleitos em 2015 já receberam 120 horas de capacitação em gestão escolar no ano passado e terão mais 100 horas de formação até dezembro. Ao longo do ano, a Secretaria da Educação aplicará também uma avaliação e um questionário em todas as unidades para identificar quesitos como execução das metas propostas nos planos, estratégias pedagógicas, infraestrutura, gestão financeira e de pessoas.

Conforme Maristela, cabe ao conselho deliberativo de cada escola verificar o cumprimento e a execução de cada item, uma autoavaliação que vai guiar as ações das gerências regionais em Educação e da Secretaria da Educação.

A eleição dos diretores e dos planos de gestão são processos determinadas pelo decreto 1.794, publicado em 2013 pelo governo do Estado. O processo de gestão democrática nas escolas também faz parte da meta 18 do Plano Estadual de Educação.

– O objetivo desse decreto é envolver a comunidade escolar. Gestão democrática não é só o processo de escolha, mas de aplicação e discussão do plano. A gente tem percebido que a comunidade se sentiu mais valorizada – afirma Maristela. 

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