Emissão de passaportes deve ser normalizada em cinco semanas - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Fim da suspensão21/07/2017 | 18h29Atualizada em 21/07/2017 | 20h41

Emissão de passaportes deve ser normalizada em cinco semanas

Novos pedidos podem impactar no prazo. Confecção dos documentos seguirá ordem cronológica de solicitações

Emissão de passaportes deve ser normalizada em cinco semanas Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Agência Brasil e Zero Hora

Após a liberação de recursos federais autorizada pelo governo federal, a Casa da Moeda do Brasil informou que, recebeu na tarde desta sexta-feira (21), os arquivos com os dados pessoais dos solicitantes para personalização dos passaportes. 

As entregas seguirão a ordem cronológica dos pedidos. A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações. 

A lei que liberou recursos para a emissão de passaportes foi sancionada na última quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça. 

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Como o orçamento era insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF acabou suspendendo a emissão de novos passaportes. Segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. 

Porém, a partir do repasse, a PF garante que vai reiniciar o processo de confecção dos documentos, sob responsabilidade da Casa da Moeda. No período de suspensão, foram represados cerca de 175 mil pedidos, que, a partir de agora, serão processados na ordem cronológica das solicitações.

A Polícia Federal disse por meio de nota que vai trabalhar em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais breve possível.


 
 

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