Operação Castelo de Areia prende temporariamente três pessoas em Itapema - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Investigação24/07/2017 | 12h40Atualizada em 24/07/2017 | 17h49

Operação Castelo de Areia prende temporariamente três pessoas em Itapema

Mandados foram cumpridos na manhã desta segunda-feira

Foto: Luiz Carlos Souza / Especial

Três pessoas foram presas temporariamente na Operação Castelo de Areia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Itapema na manhã desta segunda-feira, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da cidade. Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão _ inclusive na prefeitura. Casas e escritórios também foram alvo dos mandados.

Os crimes investigados pela operação incluem concussão _ quando um servidor público exige vantagem, direta ou indiretamente_ corrupção ativa e passiva. Ao todo, 15 pessoas são investigadas pelo Ministério Público.

A apuração começou no início deste ano, a partir de uma denúncia recebida pela 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, que indicava que servidores públicos estariam recebendo vantagens em troca de alvarás para vendedores ambulantes que atuam na cidade durante o verão. Em Itapema, esses alvarás são sorteados. 

Segundo a promotora Ariane Jaquier, os envolvidos diziam aos vendedores que não seria feito sorteio, e depois os procuravam oferecendo o alvará por preços acima do normal. Segundo ela, os investigados possuíam alvarás em seu nome e em nome de parentes, que depois seriam negociados.

Embora o Ministério Público não fale em valores, uma investigação paralela, feita pela prefeitura, levantou suspeitas de que os valores exigidos chegariam a R$ 15 mil.

Para se ter uma ideia da diferença entre o valor normal e o que teria sido cobrado irregularmente, o preço de um alvará para venda de chapéus é cerca de R$ 2,8 mil _ cinco vezes menos do que as investigações indicam que teria sido cobrado. 

Sindicância

As suspeitas já vinham sendo investigadas pela própria prefeitura em uma sindicância. Em junho, o município suspendeu a emissão de alvarás até que a situação seja regularizada.

Relação

Segundo o promotor Jean Forest, coordenador do Gaeco Itajaí, que atua em toda a região, não há indícios de envolvimento da administração pública na suposta comercialização ilegal de alvarás. Nem atual, nem anterior. Ele não descarta, porém, que novos elementos surjam durante as investigações.

Excesso

Em Itapema, a legislação determina o número máximo de alvarás que podem ser emitidos para cada tipo de comércio durante o verão _ há um limite para vendedores de chapéus, de biquínis e de cangas, por exemplo.  Somente para a venda de chapéus, teriam sido negociados seis alvarás além do permitido.

Nesta segunda, 30 policiais auxiliaram no cumprimento dos mandados. O apoio veio dos Gaeco de Itajaí, Florianópolis, Blumenau e Joinville.

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