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Prateleiras vazias13/07/2017 | 10h22Atualizada em 13/07/2017 | 10h22

Saiba como denunciar à Anvisa a falta de um medicamento em farmácias

Fabricantes também devem avisar a agência sempre que houver risco de desabastecimento

Saiba como denunciar à Anvisa a falta de um medicamento em farmácias Salmo Duarte/Agencia RBS
Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS
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O Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses, pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016. Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados.

Mesmo com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto de que precisam. Isso pode acontecer por alguns motivos, mas sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante que procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória, também é possível procurar a Anvisa para se informar sobre o caso ou fazer uma denúncia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária não pode obrigar um fabricante a manter um produto no mercado, mas os laboratórios são obrigados a informar sempre que houver risco de um produto sair do mercado e deixar pacientes sem tratamento. Pela regra, esse aviso deve ser feito com pelo menos 12 meses de antecedência, quando houver risco de desabastecimento. 

É o caso de medicamentos únicos no mercado ou que representam uma fatia importante do abastecimento. Nessa situação, a empresa deve manter o abastecimento durante os 12 meses.

Quando a interrupção for por motivo imprevisto, este aviso deve ser feito em até 72h depois do fato que prejudica o fornecimento.

Não estou encontrando meu medicamento nas farmácias: o que faço?

— Entre em contato com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade e se está ocorrendo algum problema.

— Consulte a lista de Descontinuação de Medicamentos. Pela lista, é possível saber se o laboratório informou que o produto terá interrupção na sua produção e quando isso aconteceu.

— Se você suspeita que o laboratório não informou corretamente sobre a falta do produto, que não está abastecendo a sua região ou que não está cumprindo o prazo de seis meses, acione a Anvisa pelo Fale Conosco.

E o meu tratamento, como fica?

— A maior parte dos medicamentos do mercado possui genéricos ou similares. Se você tem uma receita médica com o nome genérico do produto, você pode procurar o farmacêutico para que ele dê orientações sobre algum produto intercambiável.

— Você também pode procurar seu médico para ter orientações sobre a substituição. No caso de medicamentos que são únicos no mercado, pode ser necessário a avaliação profissional para alterar o tratamento.

Quais são os motivos para um medicamento não ser encontrado no mercado?

— Ainda não existe registro no Brasil.

— O registro foi cancelado.

— O laboratório parou de fabricar o produto.

— Há problemas na distribuição do produto em sua cidade.

— O laboratório parou temporariamente de produzir o produto.

— O medicamento foi retirado do mercado pela Anvisa por problemas na qualidade. 

A descontinuação temporária ou definitiva de medicamentos é regulamentada pela resolução RDC 18/2014 que definiu regras para os laboratórios que vão interromper a fabricação de algum medicamento, provocando sua falta no mercado.

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