"Teremos de reposicionar prazos", diz secretária adjunta sobre metas Plano Estadual de Educação - Geral - Jornal de Santa Catarina

Versão mobile

Educação03/07/2017 | 05h47Atualizada em 03/07/2017 | 11h07

"Teremos de reposicionar prazos", diz secretária adjunta sobre metas Plano Estadual de Educação

Elza Moretto avalia segundo ano de vigência do plano

"Teremos de reposicionar prazos", diz secretária adjunta sobre metas Plano Estadual de Educação Rodrigo Philipps/Agencia RBS
Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS
Cristian Edel Weiss
Cristian Edel Weiss

cristian.weiss@diario.com.br

Com nenhuma das sete metas que vencem em dezembro do Plano Estadual de Educação – que tem 19 objetivos no total até 2024 – consideradas cumpridas, Santa Catarina enfrenta desafios para monitorar a execução dos compromissos e a conseguir financiamento público para os investimentos em educação. 

A situação é vivenciada também em outros Estados e municípios. Secretária adjunta da Educação em SC, Elza Moretto afirma que a pasta tem articulado com as prefeituras e oferecido apoio técnico para tentar alcançar as metas mais urgentes. 

Leia também:
Nenhuma das sete metas do Plano Estadual de Educação que vencem até dezembro estão cumpridas

No entanto, os planos de educação, ressalta Elza, foram aprovados num contexto econômico favorável e o governo federal prometia ampliar para até 10% do Produto Interno Bruto o investimento em ensino, além dos recursos do pré-sal. Nada ainda ficou de pé. Além disso, os indicadores que permitem monitorar a execução dos objetivos é divulgado com atraso de dois anos, o que impede o acompanhamento em tempo mais próximo do real. Confira a entrevista:

Com a crise, as metas e os prazos serão rediscutidos?
O Plano Nacional de Educação foi iniciado em 2010 e tramitou por quatro anos no Congresso. Quando foi aprovado, já estava um pouco defasado. O eixo estruturante, que é o Sistema Nacional de Educação, foi aprovado há três anos e não foi feito. O grande ponto dele é a questão do financiamento. O plano foi feito num período em que a arrecadação era boa, não tinha a emenda constitucional disciplinando o congelamento dos gastos nem a crise política e econômica de forma tão intensa. Mas é evidente que não dá para a gente botar na gaveta e esquecer. Todos vão ter que trabalhar nesta direção. 

O que deve mudar?
Nós temos 30 especialistas na equipe para fazer o monitoramento e os apontamentos para Tribunal de Contas (TCE), Fazenda, Assembleia Legislativa e governo do Estado e torná-los públicos, além das dificuldades desse plano sofrer alguns reajustes, por conta desse cenário. O foco é continuar com essas metas, mas sabemos que vamos ter que reposicionar prazos. A próxima Conae [Conferência Nacional de Educação, ainda sem data definida] vai ter que discutir essas questões e fazer os apontamentos necessários, senão os órgãos de controle vão punir o gestor por uma culpa que não é dele. 

E nos municípios?
As pessoas têm de trabalhar em cima do plano e justificar aos órgãos de controle o que não deu para fazer por conta desses cenários. Sugerimos ao TCE que nos ajudasse a monitorar e a capacitar os gestores a entender o plano porque, em 82% dos municípios, mudaram as equipes gestoras. Quem entrou, não participou da construção e precisa desse apoio do TCE, da SED e de assistência técnica, que a gente está implantando.

Clique abaixo para ver as condições das 7 metas que vencem em dezembro:

...

Leia também:
Nenhuma das sete metas do Plano Estadual de Educação que vencem até dezembro estão cumpridas

 
 

Siga Santa no Twitter

  • santacombr

    santacombr

    SantaSemana começa com chance de geada, maré alta e temperaturas próximas de 0°C em Santa Catarina https://t.co/fptOBvqLlH #LeiaNoSantahá 1 horaRetweet
  • santacombr

    santacombr

    SantaSemana começa com temperaturas baixas em Blumenau https://t.co/AeHEAG39Tx #LeiaNoSantahá 5 horas Retweet
Jornal de Santa Catarina
Busca
clicRBS
Nova busca - outros