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Ouvidos Moucos15/09/2017 | 12h55Atualizada em 15/09/2017 | 12h55

Em nota sobre a operação na UFSC, OAB-SC diz que vê com "preocupação uso rotineiro de medidas cautelares"

Segundo a Polícia Federal, dois empresários, um funcionário da universidade e quatro docentes foram presos temporariamente. Outras cinco pessoas foram conduzidas coercitivamente

Em nota sobre a operação na UFSC, OAB-SC diz que vê com "preocupação uso rotineiro de medidas cautelares" Cristiano Estrela/Diário Catarinense
Delegada Érika Marena e o reitor interino da UFSC, Rogério Cid Bastos, participaram da coletiva Foto: Cristiano Estrela / Diário Catarinense
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Cataria (OAB-SC), divulgou nesta sexta-feira uma nota oficial sobre a Operação Ouvidos Moucos, que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Sete pessoas foram presas temporariamente e outras cinco conduzidas coercitivamente na apuração de supostas irregularidades na destinação de bolsas e em licitação do Programa Universidade Aberta (UAB).

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O texto divulgado pela OAB-SC diz que a entidade  pretende "externar a sua preocupação com o uso cada vez mais freqüente e rotineiro de medidas restritivas de liberdade para fins de investigação criminal, antes de instaurado o devido processo legal e o contraditório". Para a Ordem, as medidas cautelares restritivas de liberdade (como a prisão temporária) devem sempre ser marcadas pela "excepcionalidade".

Isso, diz a Ordem, deve ser observado "sobretudo porque o nosso ordenamento processual penal prevê expressamente diversas outras espécies de cautelares que melhor se compatibilizam com os princípios constitucionais previstos na nossa Carta Republicana, resguardando os interesses do inquérito policial e, ao mesmo tempo, assegurando o direito de ir e vir de qualquer cidadão, bem como respeito à sua imagem e reputação".

Por fim, a nota afirma que a OAB-SC espera que os supostos crimes sejam "apurados de forma isenta, rigorosa e célere.

A operação

Dois empresários, um funcionário e nove professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o reitor Luiz Carlos Cancellier, foram presos ou conduzidos coercitivamente na manhã de quinta-feira de forma temporária durante a operação Ouvidos Moucos. Outras cinco pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento.

O foco da ação é o Programa Universidade Aberta (UAB), destinado a cursos de formação de professores a distância com o repasse de bolsas através da Capes. A proposta do projeto é que os formandos deem aula em cidades do interior do Estado. De 2006 até 2017, o governo federal destinou R$ 80 milhões para o programa. A investigação focou, no entanto, em apenas R$ 20 milhões. Os investigadores da Controladoria Geral da União (CGU) pegaram contratos por amostragem dentro desse valor e detectaram irregularidades. Por isso não é possível identificar quanto teria sido desviado.

Entre 2010 e 2011, foram identificados problemas em 40 procedimentos de bolsas que totalizam R$ 350 mil. Também foram encontrados nomes de 100 parentes dos envolvidos no esquema como beneficiários. Nessa lista de familiares, o valor estimado em apuração é de R$ 3 milhões.

Segundo a CGU, a investigação iniciou após vistorias rotineiras feitas na universidade. Como detectaram indícios de crime, os agentes da controladoria encaminharam os dados para a PF. Desde que os problemas foram detectados, o órgão teria alertado a UFSC e pediu correções, mas elas não ocorreram, segundo o coordenador de operações da controladoria, Israel José de Reais Carvalho.

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