Casal perde guarda de filhos por maus-tratos e terá de indenizar crianças - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Rafael Martini25/10/2017 | 11h33Atualizada em 25/10/2017 | 11h33

Casal perde guarda de filhos por maus-tratos e terá de indenizar crianças

Decisão é da 4ª Câmara Civil do TJ-SC

Apesar da experiência na magistratura dos desembargadores da 4ª Câmara Civil do TJ, este é um daqueles casos de provocar nó na garganta. Um casal que adotou duas meninas teve confirmada a destituição do poder familiar (perda da guarda) e a condenação ao pagamento de danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescido de pensão alimentícia fixada em 80% do salário mínimo - até que elas sejam novamente adotadas ou completem 24 anos. Os pais adotivos perderam a guarda por conta das reiteradas denúncias de maus tratos às meninas ainda 2014. Hoje as irmãs estão com 12 e 10 anos. O processo corre em segredo de Justiça para preservar as crianças.

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