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Geral30/10/2017 | 09h38Atualizada em 30/10/2017 | 16h31

Motoristas do Uber fazem protesto em Blumenau

Manifestação ocorre em frente ao Galegão na manhã desta segunda-feira

Motoristas do Uber fazem protesto em Blumenau Vanessa Moltini/Arquivo Pessoal
Foto: Vanessa Moltini / Arquivo Pessoal
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Um grupo de motoristas do Uber em Blumenau promoveu na manhã desta segunda-feira um protesto contra o Projeto de Lei Complementar 28/2017, que  que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular por aplicativo, e deve ser votado na terça-feira no Senado.

Os motoristas começaram o protesto em frente ao Ginásio Galegão, no bairro da Velha, com mensagens nos carros e pedindo o apoio da população para se manifestarem contra a proposta, que, na visão deles, limita a atuação da Uber no Brasil. Em seguida, eles partiram em uma carreata pelas principais ruas de Blumenau.

Luiz Garcia Soares, um dos organizadores do protesto em Blumenau, explica que a ação ocorreu em todas as cidades onde o aplicativo opera porque os motoristas não consideram justa a legislação que está prestes a ser votada:

— É ruim tanto para nós quanto para a comunidade, porque vai inviabilizar a operação do jeito que é, vai burocratizar com a exigência das placas (vermelhas) e volta a facilitar o favorecimento. 

Ele critica o endurecimento das regras para operação apontando a defasagem de veículos de transporte de passageiros em Blumenau e ressaltando que os motoristas da Uber atendem uma faixa de passageiros que não era atendida pelos táxis.

— Faltam mais de 180 carros para atender a demanda que tem em Blumenau. A tecnologia veio para auxiliar nesse sentido, porque muita gente que não usava esse tipo de serviço passou a usar. Então, é importante que os vereadores olhem para a população e não só para uma minoria, porque nós não queremos tirar o trabalho de ninguém. É possível baixar o preço do táxi, se a prefeitura tirar as taxas, se o dono dirigir o próprio carro, que a gente sabe que isso hoje não acontece. O  certo seria rever o que já é cobrado, e não taxar um serviço novo — avalia, lembrando também do projeto que tramita na Câmara de Vereadores para regulamentar o Uber em Blumenau. De autoria do Poder Executivo, o PLC 1.730/2017 entrou na Casa no dia 14 de setembro e atualmente está na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, onde aguarda o parecer da procuradoria jurídica da Câmara.

O projeto foi discutido na última terça-feira (24) em reunião extraordiária na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Como não houve consenso entre os senadores, o PLC seguiu para o Plenário. A votação está prevista na pauta da sessão desta terça, 31 de outubro.

Projeto da prefeitura de Blumenau que regulamenta o Uber chega à Câmara de Vereadores

Além do PLC 28/2017, estava em análise um projeto substituto do senador Pedro Chaves (PSC-MS) que compilava outros três projetos sobre o mesmo tema. Esse PS é considerado mais flexível pela Uber, por não exigir placas vermelhas. Segundo a comunicação do Senado, os parlamentares esperam chegar a um acordo sobre o texto original até a data da votação. 

Veja o posicionamento da Uber sobre os projetos em trâmite:

A Uber informou no início do mês que os aplicativos de mobilidade têm se unido para chamar a atenção dos senadores para o impacto negativo do PLC 28/2017. O aplicativo considera que a proposta contém medidas que “inviabilizam o uso dos aplicativos por aumentarem a burocracia e fazerem exigências como o licenciamento com placas vermelhas”.

Por meio das redes sociais, com a campanha #JuntosPelaMobilidade, os aplicativos pediram assinaturas dos motoristas e usuários em um abaixo assinado para que a regulação seja democrática e moderna.

Sobre o novo texto do senador Pedro Chaves (PSC-MS), a Uber considerou um avanço a retirada da obrigatoriedade do registro dos veículos na categoria “aluguel” com placas vermelhas e entendeu que a proposta trouxe regras sobre qualidade e segurança do serviço, como sobre a checagem de antecedentes criminais e a avaliação em tempo real pelos passageiros. 

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