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Fiscalização21/12/2017 | 07h21Atualizada em 21/12/2017 | 07h35

Arrecadação com multas cresce em Blumenau

Valor recebido pelo Seterb aumentou de R$ 5,9 milhões em 2014 para R$ 17,5 milhões neste ano

Arrecadação com multas cresce em Blumenau Lucas Correia/Agencia RBS
Foto: Lucas Correia / Agencia RBS

 Blumenau nunca arrecadou anto em multas de trânsito quanto em 2017. Conforme dados disponíveis no site do Portal da Transparência, até terça-feira, um total de R$ 17,5 milhões já havia entrado no caixa do Seterb referente a infrações. O valor é 32% maior do que a própria autarquia havia estimado para este ano, e 20% superior ao do ano passado. 

De 2014 para cá, o recolhimento de valores referente a essas multas quase triplicou,  rescendo 196% em três anos. Para o presidente do Seterb, Carlos Lange, o que motiva esse considerável aumento é o reajuste no valor das infrações, em vigor desde o início de novembro do ano passado.

– Houve alterações nos valores e também na graduação das multas. Muitas passaram de média para grave e até de grave para gravíssima, o que multiplica exponencialmente a arrecadação – explica Lange.

MAIS DA METADE VAI PARA DESPESAS 

Dos R$ 17,5 milhões arrecadados neste ano, mais da metade já foram gastos pela autarquia. São despesas que envolvem desde a taxa cobrada pelos Correios para a entrega, conserto e manutenção de viaturas, combustível e até mesmo a criação de campanhas publicitárias. Nessa lista, há também percentuais destinados obrigatoriamente, conforme resolução do Contran. 

Em Blumenau, por exemplo, de cada multa paga, 5% do valor é direcionado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), 5% ao Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc), 1% ao Pasep, 15% à Polícia Militar, 15% à Polícia Civil, além de R$ 7,12 aos Correios e R$ 3,56 de tarifa bancária por autuação. O restante fica nos cofres do Seterb para investimentos locais, mas nem todo valor é utilizado.

– Toda receita de multa é regulamentada, e só se pode gastar com trânsito. Esse valor que não é gasto fica em conta corrente, pode valer para o ano seguinte, por exemplo – informa o presidente do Seterb.

Especialista em trânsito, Márcia Pontes afirma que esses números em Blumenau são a prova de que multar não educa e que esse é um pensamento equivocado da sociedade. A coordenadora estadual do Maio Amarelo ainda se diz surpresa com o fato de que as multas que envolvem celulares não são as mais comuns, tamanha a facilidade em flagrar pessoas manuseando aparelhos telefônicos enquanto dirigem.

– Sem dúvidas essa é a primeira em quantidade de infração. Por que não está em primeiro lugar? Porque o efetivo não consegue pegar tudo, a Guarda Municipal de Trânsito está com menos agentes do que o ideal, não dá conta. Mesmo assim, a gente tem esses números surpreendentes – avalia a especialista em trânsito.

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