Pancho: licença ambiental da barragem de Botuverá tem mais um obstáculo superado - Geral - Jornal de Santa Catarina

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ENCHENTES16/12/2017 | 12h06Atualizada em 16/12/2017 | 12h06

Pancho: licença ambiental da barragem de Botuverá tem mais um obstáculo superado

Pancho: licença ambiental da barragem de Botuverá tem mais um obstáculo superado Reprodução / Reprodução/Reprodução
Foto: Reprodução / Reprodução / Reprodução

Mais um obstáculo foi superado nesta semana com o objetivo de ver  erguida no Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, uma barragem de médio porte  que ajudaria a conter as águas em épocas de chuva, diminuindo impactos  de uma enchente também nas cidades de Guabiruba, Brusque e Itajaí. A  população, reunida em consulta pública organizada pelo Instituto Chico  Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Câmara de Botuverá,  aprovou a redefinição dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí,  o que possibilitará o licenciamento ambiental.

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Quando a barragem  estiver cheia, pouco mais de dois hectares da atual área do parque será  inundada. Essa área será doada ao Estado que, em troca, cederá outros  317 hectares para o parque. A troca de terrenos permitirá que a Fundação  do Meio Ambiente (Fatma) faça o licenciamento ambiental. Ela já tem a  competência transferida pelo Ibama.

A redefinição dos limites tem  que ser agora aprovada no Congresso. O secretário de Estado da Defesa  Civil, Rodrigo Moratelli, diz que vai a Brasília para tentar fazer com  que o trâmite ganhe regime de urgência.

Moratelli diz que ainda  falta o ICMBio entregar um relatório de condicionantes do parque. Mesmo  assim, ele acredita que a licença será emitida no primeiro semestre do  próximo ano e que a licitação para a construção da barragem possa ser  lançada no segundo semestre. A obra deve durar cerca de dois anos. A  represa terá capacidade para reservar 20 milhões de metros cúbicos de  água e o investimento, incluindo estudos, projetos e execução da obra,  gira em torno de R$ 95 milhões. 

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