72 cidades de Santa Catarina oferecem serviço de acolhimento provisório de menores - Geral - Jornal de Santa Catarina

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Acolhimento30/03/2018 | 12h37Atualizada em 30/03/2018 | 12h37

72 cidades de Santa Catarina oferecem serviço de acolhimento provisório de menores

Em Blumenau, iniciativa levou um ano para ser colocada em prática

O modelo de acolhimento em lar temporário é previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está presente em 72 cidades de Santa Catarina, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Cada cidade é responsável por implementar o serviço de acordo com a sua realidade. Em Blumenau, levou cerca de um ano a ser construído para a realidade do município por meio de parceria com o Ministério Público e a Justiça Federal. A diretora geral da pasta, Patrícia Morastone Sasse, considera a medida importante, sobretudo pelo impacto que o afastamento do lar gera em quem precisa ser retirado por algum motivo do convívio familiar. O edital de chamamento público foi publicado ontem no site da prefeitura.

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Saiba como participar do serviço Família Acolhedora em Blumenau

A novidade é vista como mais uma alternativa de cuidado e proteção para o defensor público Albert Silva Lima, da Vara da Infância e da Juventude. Para ele, este formato dá a oportunidade de, uma vez afastadas da família de origem, crianças e adolescentes terem outro lar de referência.

– Os acolhimentos institucionais, pelos próprios dispositivos do ECA, são a última medida a ser adotada. Existem outros mecanismos que devem ser preferidos pelos órgãos públicos antes de colocá-los em abrigo – pontua Lima, ao destacar que a partir de agora é fundamental mobilizar a comunidade em torno do trabalho.

A coordenadora da Comissão de Direito de Família, Criança, Adolescente e Sucessões da OAB Blumenau, Denise Alessandra Krug Demmer, também vê com bons olhos o serviço. A especialista defende que nesse formato a criança ou o adolescente tem relações e um olhar mais individualizado, deixando o acolhido mais confortável emocionalmente possível. Para ela, o papel da entidade será de observar como esse processo se dará e ver se na prática ele irá funcionar na cidade.

 

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