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Economia03/04/2018 | 08h57Atualizada em 03/04/2018 | 09h05

Projetos sociais podem ser beneficiados com destinação de imposto de renda

Este ano, 37 iniciativas recebem recurso através do mecanismo e o número pode ser ainda maior

Projetos sociais podem ser beneficiados com destinação de imposto de renda Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina/Jornal de Santa Catarina
Crianças da Associação de Educação Complementar Puro Amor são algumas das beneficiadas Foto: Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina / Jornal de Santa Catarina

Quando se fala em pagamento de impostos, duas dúvidas são quase unânimes entre os contribuintes: para onde o dinheiro realmente vai? De que forma ele retorna ao município? O que poucos sabem é que existe um mecanismo seguro e eficiente para ver ao menos parte do valor pago de imposto de renda sendo aplicado em projetos sociais, inclusive podendo ser indicado pelo declarante. Um caminho para isso em Blumenau é o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).

Por meio desse mecanismo, 37 projetos podem receber recursos este ano e 9 mil crianças serão completadas. Um deles é o Fazendo Arte, da Associação de Educação Complementar Puro Amor, situada no bairro da Velha. Lá, 76 crianças terão ao longo de 2018 aulas de balé, dança e teatro em contraturno escolar. Para a coordenadora da unidade, Maria de Lourdes Sabel, os recursos do fundo vêm a agregar o trabalho que a entidade desenvolve.

– Ele nos permite contratar profissionais, comprar materiais e inovar a cada ano com um projeto diferente – aponta.

Para receber o dinheiro do FIA as entidades precisam apresentar uma proposta de trabalho quando o edital de seleção é aberto e um dos critérios de escolha é ser uma iniciativa diferenciada, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Oscar Casico Grotmann. Todas as propostas apresentadas passam por avaliação de uma comissão para receber parece favorável. Outra possibilidade é o cidadão informar via e-mail ao FIA qual entidade quer beneficiar, aponta Cristiane Barcelos, gestora do fundo.

– O valor só é de fato destinado ao fundo quando a guia de doação é paga até o dia 30 de abril, prazo final para entrega da declaração – reforça.

O delegado da Receita Federal em Blumenau, Daniel Carlos, afirma que este tipo de dedução por meio da doação diretamente na declaração é permitido aos contribuintes que optarem pelo formulário completo, com limitação a 3% do valor devido apurado. No ano passado, 222 contribuintes destinaram parte do imposto a pagar ao FIA. Este ano o número pode ser maior, pois até as 23h domingo, 63 mil pessoas ainda não tinham feito a declaração em Blumenau.

– Esse benefício concedido é uma forma de o contribuinte direcionar parte do seu imposto devido à União aos projetos locais de desenvolvimento à infância e adolescência – argumenta o delegado da Receita.

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COMO DOAR

Para destinar parte do imposto devido ao FIA, o contribuinte deve selecionar a opção ECA no campo de declarações diretas. Em seguida, deve clicar em Fundo Municipal e selecionar a cidade. O próprio sistema aponta o limite legal permitido para destinação. O cidadão deve imprimir a guia de doação e efetuar o pagamento até o dia 30 de abril. Somente assim o dinheiro será destinado ao fundo.

Após quitar o boleto, é preciso enviar uma cópia digitalizada para o e-mail doa.fia@blumenau.sc.gov.br informando a entidade que deseja contemplar. Caso não tenha indicação, o valor é destinado às diversas ações financiadas pelo FIA.

Quem já fez a declaração também pode doar. Aí é preciso fazer a destinação diretamente às contas do FIA e não via sistema. Isso é possível até o dia 31 de dezembro, no limite de 6% para o formulário completo. É necessário enviar e-mail informando nome completo, CPF, comprovante de depósito ou transferência, endereço para envio de recibo e nome da entidade que deseja completar.

Detalhes das contas do FIA:
Caixa Econômica
Banco: 104
Agência: 1544
Conta Corrente: 0005-1
Operação: 006

Banco do Brasil
Banco: 01
Agência: 095-7
Conta Corrente: 792.053-9

Sescon Blumenau orienta contribuintes

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau e Região (Sescon Blumenau) promove na quinta e sexta-feira mais uma edição do Declare Certo, um evento para esclarecer dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e oferecer orientação gratuita à população. O evento acontecerá das 9h às 17h, na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo, no Centro.

Apiúna, Gaspar, Indaial, Rodeio e Timbó também receberão a ação (veja tabela). Em todo o país, os sindicatos filiados à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) vão atender a população em 12 estados e 39 cidades brasileiras.

– A fiscalização está cada vez mais rígida e capaz de identificar até mesmo pequenas divergências nos dados informados. Deduções que não são permitidas ou despesas preenchidas de forma incompleta acabam gerando problemas com a Receita Federal. Essas inconsistências, no entanto, podem ser facilmente evitadas com a orientação de um profissional especializado – explica o presidente do Sescon Blumenau, Nelson Mohr.

No ano passado, a ação mobilizou aproximadamente 600 empresários contábeis, que esclareceram as dúvidas de mais de 7 mil contribuintes em todo o país.

PROGRAMAÇÃO

Confira as datas e horários da ação no Vale do Itajaí:

Blumenau - quinta e sexta, das 9h às 17h, na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo

Apiúna - sexta-feira, das 9h às 16h, na Avenida Quintino Bocaiuva, em frente à prefeitura

Gaspar - sexta-feira, das 9h às 17h, na Praça Getúlio Vargas, em frente à prefeitura

Indaial - sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente à Matriz Santa Inês

Rodeio - quinta-feira, das 9h às 17h, na Rua Barão do Rio Branco, em frente à  prefeitura

Timbó - dia 14, das 9h às 14h, na Av. Getúlio Vargas, na praça próxima à Thapyoka


 

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