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Mobilidade04/07/2018 | 07h00Atualizada em 04/07/2018 | 08h44

Cidades do Vale do Itajaí debatem sistema de transporte público

Municípios usam contratos emergenciais e têm dificuldades em lançar licitações para o serviço 

Cidades do Vale do Itajaí debatem sistema de transporte público Patrick Rodrigues/Jornal de Santa Catarina
Em Gaspar, serviço é operado com contrato emergencial desde 2016 Foto: Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina

Enquanto Blumenau mira a renovação da frota e estuda adequações no sistema ao completar um ano de operação da nova concessionária, outras cidades no Vale do Itajaí vivem momentos no transporte público que giram ao redor do mesmo problema: editais e licitações. Contratos emergenciais ou processos licitatórios questionados na Justiça têm feito parte da rotina do serviço na região. Assim como Blumenau, que rompeu um contrato e viveu um período de incerteza até a nova licitação, Itajaí e Gaspar operam atualmente os ônibus através de contratos emergenciais e esperam uma solução para a queda de movimento nas linhas.

Em Itajaí, a média de passageiros por mês que era de 340 mil em 2016 chegou a cair para 170 mil em agosto do ano passado, quando houve o rompimento com a empresa que administrava o serviço e o início dos contratos emergenciais que duram até hoje. Segundo o secretário municipal de Urbanismo, Rodrigo Lamin, atualmente o número foi parcialmente recuperado e a operação atinge cerca de 280 mil passageiros por mês.
– Estamos no segundo contrato emergencial com duração de 180 dias e o vencimento é no fim de julho. Já estamos estudando para fazer um novo e evitar uma nova transição no sistema, que traria ainda mais instabilidade – explica.

A prefeitura de Itajaí aguarda o resultado de uma consultoria contratada para elaborar o edital da nova concessão do serviço na cidade. A previsão é concluir o trabalho até novembro e lançar a licitação logo na sequência.

Em Gaspar, desde 2016 o transporte coletivo passa por um momento semelhante ao vivido em Blumenau, após o rompimento com o consórcio que geria o serviço. Um contrato emergencial foi firmado com uma nova empresa e desde então a administração municipal busca uma solução.

Segundo a prefeitura de Gaspar, o município trabalha em uma nova licitação, que já foi encaminhada para um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e deve ser lançada ainda no mês de julho.
– Um estudo foi contrato na administração passada, que foi remetida em novembro para o TCE. O modelo que temos emergencial não é o ideal, mas consegue atender à população. A cidade conta com uma extensão territorial maior que a de Blumenau, mas possui uma população inferior. Um panorama onde as linhas centrais acabam financiando a dos bairros – afirma o secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Felipe Juliano Braz.

Especialista defende sistema unificado

Para o arquiteto e urbanista Christian Krambeck, a queda de usuários é uma situação recorrente no Brasil inteiro e o sistema adotado pelas cidades está “fadado à falência”. Ele destaca a importância de pensar em novos modelos e que as prefeituras trabalhem em parceria com universidades na hora de estudar a mobilidade.
– Enquanto o pensamento for “carrocrata”, pensado no carro, será impossível de resolver. É preciso construir novos paradigmas, discutir o modelo de subsídio público. Ninguém vai trocar o carro ou a moto pelo ônibus com uma passagem de R$ 4 – argumenta.

Para cidades menores, que sentem dificuldades em manter uma operação com baixa demanda, Krambeck avalia a importância de um sistema unificado. Ele defende que é possível achar um processo com gestão regional que sirva de solução para cinco ou mais cidades pequenas e médias, com consórcios que tenham operações diferentes nos municípios, mas uma gestão regional.
– Hoje em dia não tem como pensar em um município sem pensar de forma regional – completa o arquiteto.

Situação em outras cidades

Timbó
Responsável pelo transporte coletivo de Timbó desde 2004, a empresa Lancatur decidiu encerrar as atividades na cidade a partir do dia 8 de agosto. A empresa diz que deixará o serviço com base em decisões judiciais e que deixa o atendimento como responsabilidade da prefeitura. O poder público diz que está tomando medidas para garantir o serviço e pretende lançar uma nova licitação nas próximas semanas.

O entrave entre o município e a empresa estava na Justiça desde 2016, quando a operadora do serviço solicitou algum tipo de reparação ou o encerramento do contrato por conta de desequilíbrio financeiro. Segundo o pedido da empresa, o número de usuários do transporte coletivo em Timbó não comporta a estrutura mantida.

Rio do Sul
O transporte coletivo da cidade é operado com contratos emergenciais há mais de 10 anos pela empresa Circular. A prefeitura diz que tentou fazer licitações, mas sempre esbarrou em questões jurídicas. Agora, há uma consultoria contratada que está terminando de atualizar os dados de rotas da cidade para que a administração  municipal possa lançar uma licitação até o fim de 2018 ou começo do próximo ano.

Segundo o secretário de Administração de Rio do Sul, Alexandre Pereira, o número de usuários do transporte tem caído “vertiginosamente” nos últimos anos por uma série de fatores como o valor da tarifa (atualmente R$ 4,30) e o aumento das outras possibilidades de transporte. Para ele, uma nova licitação pode ser a chance do município rever rotas e detalhes da operação e tornar o transporte público atrativo novamente.

Pomerode
A empresa Volkmann detém o trecho Pomerode–Blumenau através de licitação pública de âmbito Estadual (DETER) e também é responsável por todo o transporte público em Pomerode, fazendo trechos entre bairros que se conectam as linhas intermunicipais desde 1959. A empresa não possui uma concessão para atuar na cidade, o serviço é prestado na forma de fretamento, com linhas colocadas em operação para atender, principalmente as empresas e escolas da região, mas que foi convertida em passe para atender também toda a população do município.

O cenário de falta de concessão pode mudar. Segundo a assessoria da prefeitura, um estudo de viabilidade econômica para a abertura de edital de licitação foi iniciado, mas ainda sem data para finalização. A empresa não recebe nenhum subsídio municipal para efetuar o transporte no município e, mediante lei, disponibiliza gratuidade e desconto para estudantes. Para o gerente de gestão de pessoas da empresa, Peter Volkmann, a operadora notou uma redução de quase 20% nos usuários do transporte, muito por conta do aumento do desemprego na cidade.

Indaial
O transporte coletivo na cidade é operado através do Decreto 879/2006. Segundo o procurador-geral, Rodrigo Koenig França, a antiga gestão até lançou um edital de licitação, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez alguns questionamentos, sendo anulado em 2017 pela atual administração.

A empresa responsável pelo transporte no perímetro urbano na cidade é a Rainha, mas segundo aponta o gerente administrativo da operadora, Célio Roberto Hostin, o valor de R$ 3,95 cobrado atualmente pela passagem é insuficiente para manter o sistema: o ideal seria R$ 5,72, segundo ele.
– Existe uma deficiência tarifária e a prefeitura não oferece subsídio para a continuidade dos serviços. Estamos solicitando à prefeitura este subsídio há 16 anos e nunca sequer responderam um ofício – aponta.

A prefeitura de Indaial informa que está fazendo estudos técnicos para montar e lançar o edital de licitação, mas ainda sem previsão para publicação.

Números
Confira dados do transporte coletivo em Gaspar e Itajaí:

Preço da tarifa:

Gaspar: R$ 4,00
Itajaí: R$ 3,63 antecipado e R$ 4,00 na hora

Frota:
Gaspar: 20 ônibus
Itajaí: 38 ônibus

Linhas:
Gaspar: 15
Itajaí: 26

Média de passageiros por mês:
Gaspar: 89 mil (somente entre os de tarifa cheia)
Itajaí: 280 mil

Fonte: Prefeitura de Itajaí e Coletivo Caturani, empresa que opera em Gaspar

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