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Trânsito10/07/2018 | 07h30Atualizada em 10/07/2018 | 09h33

Detran promove leilão em Blumenau para reduzir número de veículos no pátio do Seterb

Maior parte dos 2,8 mil automóveis retidos no espaço da autarquia está com documentação atrasada ou multas não foram pagas

Detran promove leilão em Blumenau para reduzir número de veículos no pátio do Seterb Patrick Rodrigues/Jornal de Santa Catarina
Lote com 181 unidades, sendo 38 deles para circulação e 143 sucatas, vai a leilão no Parque Vila Germânica Foto: Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina

O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) promove nesta terça-feira um leilão de veículos conservados e sucatas removidos, apreendidos e retirados de circulação em diversas cidades do Estado. Em Blumenau, 181 veículos estão nos lotes, sendo 38 deles para circulação e 143 sucatas. O processo ocorrerá no setor Eisenbahn Biergarten, do Parque Vila Germânica, às 9h. A ação é uma forma de reduzir o número de veículos no pátio administrado pelo Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb), que atualmente está com 95% de ocupação.

O espaço gerido pela autarquia municipal, na Itoupava Central, abriga 2,8 mil entre carros e motos e tem capacidade para receber outros 150. O pátio recebe veículos retidos por três órgãos: Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Polícia Militar e Polícia Civil. O Código de Trânsito Brasileiro lista 26 infrações pelas quais os condutores podem ter o automóvel apreendido. 

Os motivos vão desde estar com CNH ou permissão cassada até falsificação ou adulteração do documento de habilitação e de identificação do veículo. Para os motociclistas, as infrações ficam entre conduzir moto, motoneta e ciclomotor transportando carga incompatível com as especificações, por exemplo.

De acordo com o Seterb, em Blumenau, geralmente os veículos são apreendidos pela PM e GMT por licenciamento atrasado, estacionamento irregular e condutor sem habilitação. Os automóveis levados pela Polícia Civil, têm alguma pendência judicial.

Segundo o presidente do Seterb, Marcelo Althoff, cerca de 1,3 mil veículos no pátio são frutos de apreensões da GMT. Ele explica que há um movimento diário de entrada e saída, que quando são feitas operações pela cidade alguns carros e motocicletas são recolhidos, mas logo as pessoas regularizam as pendências, por isso o espaço costuma ficar próximo da lotação.

– Aceleramos os leilões a fim de criar espaço, mas este percentual de lotação não significa aumento nos custos (de manutenção) – explica Althoff.

Para o especialista em trânsito Fábio Campos, o número de veículos apreendidos em Blumenau está dentro do normal em relação à frota da cidade, mas o pátio poderia ter o espaço utilizado de outras formas:

– Tem cidades que já usam o pátio vertical, dá para fazer andares e colocar mais veículos na mesma área. Uma nova estrutura seria o primeiro ponto para melhorar e aumentar a capacidade. A apreensão e a fiscalização precisam ocorrer – destaca .

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A especialista em trânsito, Márcia Pontes, revela que se houvesse mais fiscalização o número de veículos apreendidos seria ainda maior. Na opinião dela, o motorista acredita na impunidade e roda irregularmente pelas ruas.

– Enquanto as pessoas continuarem apostando na impunidade e não mudarem o comportamento no trânsito, isso deve continuar. A tendência é ter muito mais veículos apreendidos. Falta de conscientização no trânsito e descrédito na fiscalização são fatores que contribuem – aponta Márcia.

Administração municipal avalia a concessão do pátio

A partir de 60 dias de recolhimento no pátio é iniciado o processo de envio da documentação do veículo para o Detran autorizar o leilão. Caso o proprietário não busque o carro ou a moto dentro de 90 dias, o veículo será leiloado. O valor arrecadado no processo é utilizado para abater a dívida das multas, tributos e encargos legais.

Segundo o Seterb, nem todos os veículos de responsabilidade da autarquia têm condições de serem leiloados. Uma renovação do convênio com o governo do Estado já possui 1.020 preparados para os próximos leilões, que devem ocorrer no segundo semestre.

A administração municipal avalia conceder o pátio à iniciativa privada e está fazendo um estudo econômico-financeiro. Movimento que também ocorre em muitos municípios da região pesquisados pela reportagem, como Timbó, Indaial e Pomerode.

– Com isso deixamos de utilizar uma estrutura nossa, com efetivo do Seterb. Há duas semanas estivemos em Joinville, para conhecer o sistema adotado por lá, que fez muito sucesso. A concessão vai acontecer, mas ainda não sabemos como. Depende da conclusão do estudo para estabelecer o modelo a ser adotado – conta o presidente do Seterb.

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