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Cidade17/08/2018 | 08h50Atualizada em 17/08/2018 | 08h50

Licitação da coleta de lixo é retomada em Blumenau

Suspensa desde de 2017, concorrência segue e Samae espera indicar vencedora ainda neste mês

Licitação da coleta de lixo é retomada em Blumenau Pancho/Agência RBS
Retomada da disputa tem como base a decisão expedida na terça-feira. O edital envolve seis empresas, com um valor máximo de R$ 25,4 milhões por ano Foto: Pancho / Agência RBS

Quase um ano após a suspensão da licitação da coleta de lixo em Blumenau, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) retomou o processo de escolha da empresa que vai atuar na cidade. A retomada da concorrência tem como base a decisão expedida na última terça-feira pelo juiz da 1a Vara da Fazenda da Comarca de Blumenau, Raphael de Oliveira Silva Borges, que habilitou a Racli Limpeza Urbana Ltda., de Criciúma, a participar da concorrência pública.

– A decisão nos dá segurança jurídica no andamento no processo – avalia o presidente do Samae Blumenau, Cleverton João Batista. A licitação está na fase de análise de planilhas com menor preço apresentado. 

O presidente da autarquia espera que ainda nesta semana seja aberto o prazo para recursos. O edital envolve seis empresas, com um valor máximo de R$ 25,4 milhões por ano. Encerradas as fases de recursos e declarada a empresa vencedora, será assinado o contrato e emitida a ordem de serviço com o prazo de até 10 dias – a partir da data de vigência do contrato – para a empresa iniciar a prestação do serviço no município.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contados a partir do 5o dia útil após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até cinco anos.

– Com a chegada da nova empresa vamos melhorar e planejar as ações no município, ampliando o serviço de coleta – afirma.

Coleta do lixo opera com contratos emergenciais

Atualmente, o município conta com dois contratos emergenciais para a coleta de lixo em Blumenau, com datas prestes a vencer. Conforme a assessoria de comunicação da autarquia, o vínculo com a Sanepav, que faz a coleta de lixo, encerra em 7 de setembro, e o com a Ramos Terraplanagem, que opera a coleta seletiva, encerra em 24 de agosto. 

O contrato com a MTG, que faz a limpeza dos contêineres, vence em 2 de novembro, mas tem cláusula de rescisão, para que a empresa vencedora da licitação assuma o serviço, respeitado um período de transição.

Expectativa da direção é de conclusão rápida

A direção do Samae espera concluir o processo licitatório antes do término dos contratos emergenciais. Caso isso não ocorra, para evitar a interrupção do serviço é possível que novas contratações emergenciais ocorram, até que a empresa vencedora da licitação assuma a prestação dos serviços.

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