Projeto de lei que irá regulamentar o Sistema Estadual de Cultura é encaminhado à Alesc - Lazer e Cultura - Jornal de Santa Catarina

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Política Cultural05/07/2017 | 23h19Atualizada em 05/07/2017 | 23h23

Projeto de lei que irá regulamentar o Sistema Estadual de Cultura é encaminhado à Alesc

Anúncio foi feito durante posse do novo Conselho Estadual de Cultura. Marcondes Marchetti assumiu como novo presidente da entidade

Diário Catarinense
Diário Catarinense

Aguardado há anos, o projeto de lei (PL) que irá regulamentar o Sistema Estadual de Cultura foi encaminhado na última quarta-feira, dia 5, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O Sistema Estadual de Cultura é um instrumento para fortalecer a gestão das políticas públicas da área e de uma forma integrada e participativa. É constituído por elementos de articulação e gestão, como o Plano Estadual, o Fundo e o Conselho de Cultura (CEC), já instituídos, mas que passarão por reestruturações.

O anúncio foi feito pelo secretário de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Leonel Pavan, durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC), na última terça. O escritor Marcondes Marchetti, 73 anos, com experiência em gestão pública e cultural, assumiu o cargo de presidente do CEC para o próximo biênio. 

Marchetti pretende reforçar a política de interiorização e descentralização que já vinha sendo adotada pela ex-presidente do Conselho, a atual Secretária de Cultura de Chapecó Roselaine Vinhas.

— A ideia é dar continuidade, com linhas propositivas relacionadas à obtenção e estabelecimento de parcerias com o setor produtivo do Estado, aderindo, por exemplo, ao Programa Fundo Social, da Fiesc, que pretende estimular os empresários a investir em projetos culturais via Lei Rouanet — disse. 

Marchetti também fez um apelo de estímulo aos administradores municipais de todo o Estado para que criem conselhos municipais de cultura. Nascido em Dona Emma, no Vale do Itajaí, o atual presidente tem experiência em cargos de liderança política e afinidade com a área cultural. 

Você sabe para que serve o Conselho Estadual de Cultura?

O Conselho Estadual de Cultura tem por objetivo discutir, deliberar e propor ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte as diretrizes da política de desenvolvimento da cultura em Santa Catarina, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais. Foi criado pela Lei 2975, de 18 de dezembro de 1961. Atualmente, é regido pela Lei 14.367, de 25 de janeiro de 2008.É constituído por 21 membros efetivos.
Conheça os novos conselheiros:

MARCONDES MARCHETTI
Representante do Governo

RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ
Representante do Governo / Membro nato

CARIN HELOISA HAHN DA SILVA MACHADO
Representante do Governo

NEYLA MARIA BAÚ CARAMORI
Representante do Governo

LUIZ FERNANDO SPESSATTO
Representante do Governo

LÚCIO REBELLO
Representante do Governo

LUIZ CARLOS LAUS DE SOUZA
Representante do Governo

CARLOS HOLBEIN ANTUNES DE MENEZES
Representante do Governo

EUGENIO PASCELE LACERDA
Representante do Governo

NÍVEA MARIA DA SILVA BUCKER
Representante do Governo

MARISTELA ALVES DE MEDEIROS
Representante do Governo

MARCELO PEREIRA SEIXAS
Associação de Arte Educadores de SC – AAESC

IVAN ZOMER BERETTA
Ordem dos Músicos

ACYR OSMAR DE OLIVEIRA
Comissão Catarinense de Folclore

DAIANE DORDETE STECKERT JACOBS: Federação Catarinense de Teatro – FECATE

CARLOS EDUARDO MENDES PAREDES
Cinemateca Catarinense

LIBERATO MANOEL PINHEIRO NETO
Academia Catarinense de Letras – ACL

MAXWELL SANDEER FLOR
Associação Pró-Dança

LUIZ NILTON CORRÊA
Instituto Histórico e Geográfico

THIAGO GUIMARÃES COSTA
Associação Catarinense de Conservadores e Restauradores de Bens Culturais (ACCR)

MANOEL INÁCIO CAMILO CARREIRA: Federação das Associações de Artistas Plásticos de SC (Faapsc) 

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