Ex-servidor denuncia secretário de Educação de SC por contratação de "laranjas" e desvio de salário - Jornal de Santa Catarina: notícias de Blumenau, Vale do Itajaí e SC

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26/11/2009 | 01h03

Ex-servidor denuncia secretário de Educação de SC por contratação de "laranjas" e desvio de salário

Deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB) emitiu nota com 26 itens, onde nega as acusações

Iara Lemos e Natália Viana

Uma investigação sigilosa da Câmara apura denúncia de que o secretário de Educação e deputado licenciado, Paulo Bauer (PSDB), teria contratado servidores para o gabinete do suplente Acélio Casagrande (PMDB) e repassado o salário a um colega de partido.

Em uma gravação de áudio entregue à Casa por um ex-assessor de Casagrande, Bauer menciona o uso de uma mulher como laranja para repassar o salário ao aliado político Fábio Dalonso, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville.

De acordo com o corregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), servidores envolvidos no caso estão sendo chamados para depor. Bauer foi convocado e negou o caso por escrito.

— Se houver a comprovação de que o parlamentar agiu irregularmente, será encaminhado ao Conselho de Ética, onde pode responder por quebra de decoro. O que precisamos é esclarecer todos esses fatos — afirma ACM Neto.

A gravação envolvendo Bauer foi divulgada nesta quarta-feira pelo site Congresso em Foco. O grampo foi feito por José Cláudio da Silva Antunes, ex-funcionário do deputado. Na conversa gravada em 27 de maio, Bauer teria afirmado que indicou para o gabinete de Casagrande a servidora Selma Batista dos Santos.

— O dinheiro que essa mulher (Selma) recebe é passado mensalmente para o Fábio Dalonso, dia 20, 25 — teria dito Bauer na gravação.

Nomeada para o cargo em 9 de fevereiro, com um salário de R$ 4.020, Selma é cunhada do servidor que fez a denúncia. O salário foi reduzido gradativamente até chegar a R$ 721,09.

Casagrande garante que Selma comparecia ao gabinete e que foi demitida três meses após a contratação.

— Eu exonerei quando vi que o rendimento dela era pouco — justifica.

Casagrande assegura que não tinha conhecimento de que Selma repassaria o salário para Fábio Dalonso, apoiador do secretário no Estado. Antunes afirma que Selma nunca compareceu ao gabinete e que o dinheiro recebido pela servidora era repassado diretamente para João Santos, ex-chefe de gabinete de Bauer e que atualmente é assessor de Casagrande.

— Essa pessoa (Dalonso) ninguém conhece aqui — diz João Santos.

Antunes foi demitido no dia 5 de agosto, depois que Bauer foi relacionado ao caso das passagens aéreas pagas pela Câmara.

Acompanhe a transcrição da gravação

Bauer - Bom, a verdade é a seguinte. Os que eu contratei todos trabalham, de lá do estado. A Mirela, a Mirela trabalha, o [inaudível] trabalha, o Reginaldo trabalha (...) A mulher do Petrônio trabalha. São pessoas conhecidas e identificáveis.(...) Só uma pessoa de Brasília que foi colocada, a meu pedido, porque não dava para colocar o Fábio Dalonso.

Cláudio - Huhum...

Bauer - Certo? Isso por um tempo. Agora, tanto é que o dinheiro que essa mulher recebe é passado mensalmente, pro Fábio Dalonso, dia 20, 25. Não sei se você tem conhecimento disso.

Cláudio - Não tenho não, senhor.

Bauer - Pra todos os efeitos, uma pessoa, eu pedi pro João, se ele poderia encontrar alguém que poderia emprestar o nome.

Gravação feita pelo ex-servidor José Cláudio da Silva Antunes, não autorizada pela Justiça. Entregue para a Corregedoria da Câmara que abriu investigação

Defesa duvida de gravações

Nomeado por Paulo Bauer, o advogado Péricles Prade disse que foi surpreendido pela denúncia de que o secretário teria contratado uma funcionária para desviar verba do gabinete. Segundo Prade, Bauer nega a existência de esquema de contratação de "laranjas" para repassar parte dos salários para terceiros.

O advogado afirma que solicitará a perícia das gravações, pois suspeita que possa ter havido alguma montagem.

Prade conta que foi contratado pelo deputado há cerca de um mês para elaborar a defesa no caso de acusações envolvendo a venda de passagens aéreas. De acordo com Prade, em fevereiro o ex-servidor da Câmara dos Deputados José Cláudio da Silva Antunes teria ligado para Bauer para falar sobre alguns problemas que ocorreram no gabinete.

O deputado foi ao encontro do servidor, em Brasília, em maio, quando Antunes teria lhe confessado que havia vendido cerca de R$ 45 mil dos créditos para aquisição de passagens aéreas, que haviam sobrado do mandato parlamentar encerrado em fevereiro de 2007.

Durante a conversa, o secretário teria pedido que Antunes assinasse uma declaração confirmando que Bauer não tinha conhecimento e nunca havia autorizado a venda de passagens.

O documento foi, segundo Prade, assinado pelo servidor e registrado em cartório. Dois dias depois, Antunes foi ouvido pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol), confessou que tinha vendido as passagens, alegando que havia sido obrigado e apresentou a gravação feita durante o encontro com Bauer.

Quanto à suposta contratação de uma funcionária para repassar o salário para Fábio Dalonso, Prade diz que Bauer nega todas as acusações. O advogado afirma que foi surpreendido com esta gravação e que não poderia comentá-la a fundo, pois precisava ouvir seu teor.

Prade destaca que Bauer não se lembra se mencionou o nome de Dalonso na conversa com Antunes, mas que não teria dito nada a respeito de pagamentos.

À tarde, Bauer emitiu nota com 26 itens, a maioria sobre o caso das passagens. Leia ao lado.

Ex-servidor diz que funcionária contratada nunca compareceu ao gabinete

Aos 37 anos, José Cláudio da Silva Antunes é o pivô das acusações contra o secretário de Educação. Ele conversou com o Diário Catarinense nesta quarta-feira, por telefone.

DC - O que o senhor questionou ao secretário Paulo Bauer que o levou a admitir a contratação de servidores fantasmas?

José CIáudio Antunes - Isso foi sendo tratado enquanto a gente conversava sobre a declaração que eu iria prestar à Câmara sobre o escândalo das passagens aéreas. Como eu vi todo o processo das contratações para o gabinete, tentei avisá-lo. Aí ele admitiu.

DC - Ele soube que a conversa estava sendo gravada?

Antunes - Não. Foi em sigilo. Eu queria manter a minha integridade física e moral.

DC - Por que repassava o dinheiro para o Fábio Dalonso, em Joinville?

Antunes - Não sei. Quem fazia os depósitos para o Fábio Dalonso era uma secretária do gabinete do Acélio (Casagrande). Eu mesmo fui exonerado em 5 de agosto e ainda fiquei dois meses em casa, recebendo.

DC - O que fez o senhor denunciar contratações?

Antunes - Dia 29 de maio eu fui procurar o gabinete do presidente Michel Temer (PMDB-SP) para fazer a denúncia da venda de passagens e dos fantasmas. Mas não consegui falar com o Temer.

DC - O que o senhor fez então?

Antunes - Entreguei ao Departamento de Polícia da Câmara às 19h30min do dia 29 de maio.

DC - E sobre a Selma dos Santos, ela trabalhava? 

Antunes - Não, ela nunca compareceu ao gabinete. Uma funcionária do gabinete procurou meu irmão, dizendo que precisava de uma pessoa só para emprestar o nome. E meu irmão colocou a namorada dele, a Selma.

O que disse Dalonso

O ex-vereador Fabio Dalonso (PSDB) insistiu para que fossem procurados os donos das vozes na gravação. "Que envolvimento posso ter com essa conversa?", questionou o tucano, hoje funcionário de uma empresa de informática e móveis de escritório em Joinville.

Ao telefone — estava em Florianópolis, a trabalho — o ex-presidente da Câmara de Joinville na legislatura anterior demonstrou tranquilidade. Dalonso já manteve contato com um advogado para estudar os próximos passos. Ele afirma que não recebia salários de Bauer:

— Não, não recebi. Essa pergunta deve ser feita também ao cara que falou isso, os motivos porque ele disse isso. Eu não recebi.

 
 

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