Ministério Público denuncia empresa por crime de poluição ambiental do Rio Perequê, em Itapema - Jornal de Santa Catarina: notícias de Blumenau, Vale do Itajaí e SC

Versão mobile

Meio ambiente06/08/2013 | 20h29

Ministério Público denuncia empresa por crime de poluição ambiental do Rio Perequê, em Itapema

Esgoto foi lançado irregularmente no rio em janeiro deste ano, provocando mortandade de peixes

Ministério Público denuncia empresa por crime de poluição ambiental do Rio Perequê, em Itapema Rafaela Martins/Agencia RBS
Parte da praia em Itapema, nas proximidades do Rio Perequê, foi interditada em razão da poluição Foto: Rafaela Martins / Agencia RBS
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra a Cia. Águas de Itapema e seu diretor, pelo crime de poluição ambiental, agravado em decorrência de ter impedido o uso público da praia devido à quantidade de resíduos sólidos lançados no local.

A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro Miranda, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, que também providenciará o pedido de responsabilização na área cível.

A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), em vistoria realizada no mês de janeiro deste ano, constatou grande quantidade de matéria orgânica proveniente de lançamento irregular de esgoto no Rio da Fita e no Rio Perequê, em Itapema.

Os técnicos da Fundação apontaram, também, para o provável despejo de lodo na região, efluente que causa mais danos à saúde humana e ao meio ambiente do que o próprio esgoto bruto. Uma enorme quantidade de peixes morreu nas proximidades da desembocadura do Rio Perequê no mar e foi observado forte odor das águas. Parte da praia em Itapema, nas proximidades do rio, foi interditada em razão da poluição.

Como o Rio Perequê faz a divisa dos municípios de Itapema e Porto Belo, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) foi acionada e autuou a Cia. Águas de Itapema, com fixação de multa no valor de R$ 500 mil devido à contaminação provocada pela Estação de Tratamento Morretes.

O Ministério Público de Santa Catarina já havia ajuizado uma ação civil pública que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema, contra a Cia Águas de Itapema, o município de Itapema, a Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), em decorrência da ineficiência na prestação do serviço de tratamento do esgoto da cidade de Itapema.

Contraponto 

Em nota, a Cia. Águas de Itapema informou que desconhece o teor do processo por não ter sido citada. A empresa diz, ainda, que está realizando a avaliação técnica do ocorrido, que será apresentada oportunamente aos órgãos competentes, tornando-a pública.

O SOL DIÁRIO

Notícias Relacionadas

Meio Ambiente 17/01/2013 | 06h02

Laudo confirma contaminação no Rio Perequê em Itapema

Multa à empresa responsável pelo tratamento de esgoto, pode chegar a R$ 50 milhões

07/01/2013 | 21h09

Poluição causa morte de peixes em rio no limite entre Itapema e Porto Belo, no Litoral Norte

Fundação ambiental de Itapema multou empresa de esgoto da cidade em R$ 500 mil

Siga Santa no Twitter

  • santacombr

    santacombr

    SantaMotorista de Uber é assaltado no bairro Fortaleza em Blumenau https://t.co/gRPSSziIus #LeiaNoSantahá 21 minutosRetweet
  • santacombr

    santacombr

    SantaObras da Rodovia Jorge Lacerda param em Itajaí por falta de postes https://t.co/3Gp3XAFJBk #LeiaNoSantahá 3 horas Retweet
Jornal de Santa Catarina
Busca
clicRBS
Nova busca - outros