"O problema era a expansão urbana; hoje é a da agricultura", diz diretor do SOS Mata Atlântica sobre desmatamento em SC - Jornal de Santa Catarina: notícias de Blumenau, Vale do Itajaí e SC

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Meio ambiente12/06/2017 | 05h57Atualizada em 12/06/2017 | 05h57

"O problema era a expansão urbana; hoje é a da agricultura", diz diretor do SOS Mata Atlântica sobre desmatamento em SC

Mario Mantovani acredita em especulação fundiária sobre áreas da Mata Atlântica para justificar aumento da redução do bioma no Estado

"O problema era a expansão urbana; hoje é a da agricultura", diz diretor do SOS Mata Atlântica sobre desmatamento em SC Marcelo Trad/Divulgação
Foto: Marcelo Trad / Divulgação
Cristian Edel Weiss
Cristian Edel Weiss

cristian.weiss@diario.com.br

Conhecido em Brasília por atuar em favor das causas ecológicas, o ambientalista Mario Mantovani é crítico ferrenho da bancada ruralista, que pressiona por mudanças na legislação para fomentar a agricultura e reduzir as restrições no país. Para ele, o afrouxamento das normas gerou o que chama de ¿clima de vale-tudo¿ na zona rural e afirma que há hoje no Brasil, especialmente na Região Sul, a ação da especulação fundiária, que silenciosamente avança sobre as áreas remanescentes de Mata Atlântica. 

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SC vinha nos últimos seis anos em bom ritmo de redução do desmatamento. Mas o novo relatório demostra um retrocesso. O que explica?

Muito do que está acontecendo hoje com a Mata Atlântica deve-se à bancada ruralista do Sul. Além de ter feito a barbárie do Código Florestal, fizeram uma campanha ampla aí [em SC] e no Rio Grande do Sul contra o Cadastro Ambiental Rural, contra a própria lei que eles criaram. O que teve de devastação não foi um fenômeno da Mata Atlântica apenas, mas foi cruel porque ela é um bioma que tem uma lei especifica, que está valendo. O que a gente viu com o Código Florestal é que essa bancada criou uma sensação de vale-tudo e que está tudo liberado com a questão de dar anistia ampla, geral e irrestrita. Com a lei da Mata Atlântica, conseguimos a norma que prevê o uso e a proteção da floresta e regulamenta estado por estado que tem o bioma. Criamos mecanismos de participação da sociedade que fossem muitos simples. O plano municipal de Mata Atlântica permite que a comunidade defina como quer fazer seu uso. Por exemplo, se eu quero fazer uso da minha cidade para turismo, como Imbituba, que está querendo fazer. O maior ativo das propriedades é ter uma nascente vertendo água, porque tem uma cobertura florestal e tudo, diferente do que os deputados fizeram, tirando 50 metros de proteção do entorno, tirando a proteção dos rios. A gente viu o desastre que foi o Rio Itajaí-Açu todo assoreado, quanto custa para o Estado desassorear no porto. Porque o rio leva muita terra e cada vez que tem enchente o rio transborda, porque não tem mais a calha do rio, é só terra. E hoje se gasta mais dinheiro com desassoreamento de rio do que com saneamento. Poderíamos criar incentivos, como na minha cidade [São Paulo], que dá isenção de até 90% para quem ter área verde no lote, porque está contribuindo com a qualidade de vida. Até então, nesses últimos 10 anos, a gente teve muito problema com a expansão urbana, um fenômeno que tem muito aí em Floripa e municípios litorâneos. Depois, passa a ser a expansão da agricultura.

Existe uma região de Santa Catarina que mais preocupa com o avanço do desmatamento?

Na divisa com o Paraná. Um desmatamento grande foi na região de Guarapuava (Sul do PR) e Lebon Regis (Meio-Oeste de SC), com a pressão da agricultura. O que tem de bom é que o pessoal da celulose acabou buscando as certificações internacionais e de certa forma ordenaram o uso do território, com o reflorestamento. E também, lógico, a região do litoral, com a expansão imobiliária.

As áreas impactadas são muito pequenas, mas pulverizadas no território catarinense. O que fazer para reverter o quadro?

Esse é o indicador de que há esse sentimento de anistia ampla, geral e irrestrita. E vai ter consequência, porque se tiver o órgão de fiscalização para valer, esse pessoal será condenado por crime ambiental. Estamos tentando uma aproximação com o governo do Estado e das prefeituras para trazer a sociedade. Acho que é importante valorizar no município a ação, porque eles têm competência e a sociedade ser a melhor gestão, não vou dizer fiscal, porque não é mais questão de fiscalização. O que está sob proteção, já está reconhecido. Já tivemos 10 anos, não é possível que se tenha retrocesso, SC estava tendo um trabalho bem bacana, apesar de toda a resistência, mas volta à essa inércia.

O senhor diz que o que preocupa agora é a especulação fundiária.

Porque você não tem o cara aumentando a produção ou aumentando padrão de produção. O pessoal está abrindo áreas, nesse sentimento de que o Código Florestal liberou. Só que a Lei da Mata Atlântica é muito mais restritiva do que o Código Florestal e ela vai apontar problemas. A lei da Mata Atlântica chama muito a atenção da responsabilidade compartilhada, mas eu também posso fazer essa intervenção no meu município. A gente esteve em Atalanta e o prefeito disse: ¿tenho tantos mil hectares de mata, tanto de área plantada, tem tanto de uso de solo com agricultura e tenho que restaurar 12 mil hectares. Como não tenho dinheiro, vou restaurar 6 mil na minha gestão¿. Ou seja, o prefeito sabe o tamanho do ativo e traz isso para a sociedade com informação que é importantíssima. Nós temos muitos municípios com vocação agrícola. Era importante saber o tanto que se tem de mata nativa, de floresta plantada, restaurar tanto. Isso que a gente tem de buscar hoje, trazer para as cidades, porque se for deixar para órgão federal e estadual e não compartilhar, não vamos sair da encrenca que a gente se meteu hoje.

O senhor dizia da importância de se ter os planos municipais de mata atlântica.

Junto com os Cadastros Ambientais Rurais, porque os nossos municípios têm uma realidade rural muito grande. O plano vai reconhecer o que tem de fragmentos florestais nos municípios, onde você vai fazer as conexões, e qual política que o município quer: melhor o turismo, melhorar a agricultura, como vou utilizar esse ativo florestal a favor do município etc. Inclusive o município pode receber recursos de compensação e tudo. Essa foi a coisa inteligente da Lei da mata Atlântica, ela põe essas responsabilidades compartilhadas e dá oportunidade de o município fazer.

Ampliar a fiscalização ainda é necessária?

Nunca vai ter fiscalização suficiente para impedir a degradação no Brasil. A melhor fiscalização é aquela que a comunidade compactua. Mas eu preciso saber o que eu tenho de mata. Hoje, ninguém sabe o que se tem. A partir disso, o prefeito entrou: ¿ o senhor vai receber tanto de cobertura florestal, as suas propriedades pelo cadastro ambiental rural estão assim, tem tanto de propriedades que precisam fazer plano de recuperação ambiental e nós queremos ver se no final disso a gente melhora e aumenta a cobertura dos municípios para proteger nossas águas¿. Pronto. Esse é um plano municipal da Mata Atlântica. É pratico e tem efeito na vida de todo mundo que vive ali. 

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