Câmara de Vereadores de Blumenau está cautelosa sobre mudanças no número de vereadores - Política e Economia - Santa

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Polêmica12/11/2014 | 08h02

Câmara de Vereadores de Blumenau está cautelosa sobre mudanças no número de vereadores

Aumento da quantidade de parlamentares de 15 para até 23 no próximo mandato dependerá da decisão dos oito representantes da Casa que não se posicionaram

Câmara de Vereadores de Blumenau está cautelosa sobre mudanças no número de vereadores Rafaela Martins/Agencia RBS
Dos 13 vereadores ouvidos pelo Santa ontem — dois não foram à sessão e não foram localizados pelo celular —, oito preferiram não se manifestar Foto: Rafaela Martins / Agencia RBS
Com população estimada em 334 mil habitantes, Blumenau está apta a ter uma Câmara de Vereadores composta por 23 parlamentares. Hoje a cidade tem 15. A possibilidade do aumento no número de representantes entrar na pauta de discussões do próximo ano existe, mas o assunto ainda é tratado com cautela pelos atuais vereadores, que em sua maioria optaram por não tomar partido na situação. Dos 13 ouvidos pelo Santa ontem — dois não foram à sessão e não foram localizados pelo celular —, oito preferiram não se manifestar.

A maioria dos vereadores afirmou que precisava consultar suas siglas ou blocos antes de se manifestar. Marcos da Rosa, Alexandre Caminha e Jefferson Forest foram os únicos que disseram ser favoráveis. O assunto divide opiniões: enquanto um especialista em Sociologia afirma que o aumento proporcionaria maior representatividade aos bairros do município, Itajaí, que já passou pelo processo, aponta que é preciso cautela.

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O presidente da Câmara, Vanderlei de Oliveira (PT), garante que o assunto não deve entrar na pauta neste ano. Mas apesar de o tema não estar em suas prioridades, ele defende que o debate seja retomado. Até o fim do mandato, suas principais demandas são a eleição da próxima Mesa Diretora — que deve ocorrer em dezembro — e a votação do orçamento da prefeitura para 2015.

— Tenho acompanhado o assunto há anos. O número de vereadores em Blumenau é o mesmo de Brusque. Na década de 1980 Blumenau já tinha 21 vereadores. Com os atuais 15 a Câmara não consegue atender as demandas e pautas de Blumenau — avalia o parlamentar.

Nos últimos anos o assunto foi debatido em inúmeras câmaras da região. Algumas, como Itajaí, optaram por elevar o número de parlamentares. Brusque — com cerca de 119 mil habitantes — também fez modificações e passou de 10 para 15 vereadores.

A lei determina que municípios que possuam de 300 a 450 mil habitantes tenham o limite de 23 vereadores. Para que o número de eleitos em Blumenau seja alterado é preciso que os vereadores aprovem uma emenda à Lei Orgânica do município, que estabelece o máximo de 15 parlamentares.

Blumenau chegou a ter 21 representantes até 2004, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral fixou o número de vereadores, reduzindo para 14 as vagas de parlamentares à legislatura seguinte. Em 2008 a cidade ganhou mais uma cadeira, pois pois a população passou de 298.603 habitantes.

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