Como será a sessão que votará a cassação de Eduardo Cunha - Política e Economia - Santa

Decisão12/09/2016 | 10h54Atualizada em 12/09/2016 | 11h26

Como será a sessão que votará a cassação de Eduardo Cunha

Discussão está prevista para começar às 19h e não há previsão para acabar

Como será a sessão que votará a cassação de Eduardo Cunha ANDRESSA ANHOLETE/AFP
Foto: ANDRESSA ANHOLETE / AFP
Agência Brasil
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Mais de 10 meses após a abertura do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Câmara, o procedimento chega à fase final nesta segunda-feira. Os parlamentares devem votar o pedido de cassação do peemedebista em sessão plenária da Casa marcada para as 19h desta segunda-feira. 

Não há previsão para o término – o presidente da Casa, Rodrigo Maia, admite a possibilidade de convocar nova sessão para terça e quarta-feira, caso o debate não chegue ao fim nesta segunda-feira. 

Veja como será a sessão:

O início

A abertura da sessão deve ser marcada pela apresentação de uma série de questões de ordem de aliados integrantes da tropa de choque de Eduardo Cunha. O peemedebista quer que, a exemplo do que ocorreu no impeachment de Dilma Rousseff no Senado, a votação seja fatiada, ou seja, que os parlamentares decidam separadamente sobre a perda do cargo e sobre a perda dos direitos políticos.

Segundo o regime interno da Câmara, as questões de ordem podem entrar em discussão não só na abertura, mas durante toda a sessão. 

25 minutos para o relator do caso 

Relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão. De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça — Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton — e classificou as contas como ¿verdadeiros laranjas de luxo¿.

25 minutos para a defesa

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo — 25 minutos — para rebater os argumentos de Rogério. 

25 minutos para Cunha

O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.

O início dos debates

Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que se inscreverem poderão falar por cinco minutos cada. Os parlamentares poderão fazer o pedido para se pronunciar na sessão no começo da sessão, a partir das 19h. 

No entanto, esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar (desde que haja duas manifestações contra e duas a favor de Cunha), se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.

Os líderes de partido podem também, a qualquer momento, fazer pronunciamento, em um tempo que varia de três a 10 minutos, conforme o tamanho da bancada. 

A votação

A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos — equivalentes à maioria simples dos 513 deputados — para que Cunha perca o mandato como parlamentar.



 

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