SC tem 302 candidatos com alguma pendência junto à Justiça Eleitoral - Política e Economia - Santa

Eleições 201629/09/2016 | 16h42Atualizada em 29/09/2016 | 16h45

SC tem 302 candidatos com alguma pendência junto à Justiça Eleitoral

Números podem mudar de acordo com as decisões do TRE de deferir ou não as candidaturas questionadas

SC tem 302 candidatos com alguma pendência junto à Justiça Eleitoral Nelson Jr/TSE
Foto: Nelson Jr / TSE

A três dias da eleição, pelo menos 302 das 17 mil candidaturas registradas em Santa Catarina estão "penduradas", ou seja têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral. São candidaturas indeferidas com recurso ou deferidas na mesma situação ou, ainda, que estão sob primeira análise de registro — a última atualização dos dados foi às 13h42min. Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) ainda iria julgar 32 casos até o final do dia. Ainda que haja possibilidade de o candidato ser votado mesmo com o processo em julgamento, caso a decisão seja pelo indeferimento da candidatura, ele não poderá assumir o cargo, se eleito.

Na capital do Estado, por exemplo, até a tarde de quarta-feira, eram cinco candidatos ao legislativo municipal com processos julgados não regulares pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por não atenderem às condições necessárias para o deferimento do registro — e que interpuseram recurso contra essa decisão. As candidaturas agora aguardam julgamento por instância superior. 

Em Joinville são sete candidaturas a vereador penduradas — cinco em que o pretendente ao cargo público teve a candidatura indeferida e pediu recurso, e outras duas em que o candidato foi julgado regular, no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e o processo aguarda novo julgamento. 

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No TRE, os juízes trabalharão até a tarde de sábado, e a expectativa é de que a maioria dos processos se encerre ainda antes das eleições. Conforme explicou Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB em SC, o advogado Pierre Vanderlinde, os processos que correm na Justiça Eleitoral são mais rápidos do que em outras esferas judiciais. No entanto, devido ao grande volume de processos e em um curto prazo de tempo, o futuro de algumas candidaturas poderão ser decididas após as eleições. 

De acordo com o TRE, a média de tempo de julgamento e sete dias para cada decisão.

— A gente acredita que nesta eleição teremos menos processos do que em 2012 quando tinha uma discussão muito grande da aplicação da ficha limpa e muitos arriscaram a candidatura. Nesse ano isso não aconteceu — explicou.  

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Segundo Pierre, se o candidato a vereador está deferido com recurso e, depois da eleição a sua condição se modificar e ele não puder assumir, esses votos ficarão para a legenda ou para o partido - o que poderá ajudar outro candidato da mesma coligação. 

— Se a situação for o inverso, ele está indeferido e não consegue reverter a situação, esses votos são anulados — explicou. 

Para prefeito, após a reforma eleitoral, os candidato com pendências a serem julgadas poderão ser votados. No entanto, se passada a eleição e o candidato não puder tomar posse em decorrência do processo eleitoral, o presidente da câmara de vereadores é quem assume até que seja feita uma nova eleição. 

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Em 2012 - ano das ultimas eleições municipais - o TRE/SC indeferiu 466 candidaturas. Desse registro, 10 deles foram para prefeito, 14 para vice-prefeito e 442 para vereador. Já nas eleições de 2014 a Justiça catarinense barrou nove candidatos ao legislativo federal e 48 na esfera estadual. 

Para ver a situação de cada candidato, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou um canal para que qualquer eleitor possa pesquisar a situação de cada candidato. Veja aqui

Saiba o que pesquisar no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)

Resumo de casos

Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Pendente de julgamento - Candidato cujo pedido inicial ainda não foi apreciado pelo juiz eleitoral.

Indeferido com recurso - Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Cassado com recurso - Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido e que interpôs recurso, ainda não julgado.

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