Câmara de Vereadores de Joinville adia votação da LOT pela segunda vez - Política e Economia - Santa

Legislação03/10/2016 | 22h02Atualizada em 03/10/2016 | 22h03

Câmara de Vereadores de Joinville adia votação da LOT pela segunda vez

Vereadores tentam chegar a um acordo sobre a tramitação. Projeto volta à pauta nesta terça-feira

Câmara de Vereadores de Joinville adia votação da LOT pela segunda vez Rodrigo Philipps/Agencia RBS
Eleição foi o tema predominante na sessão desta segunda-feira Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS
O público que compareceu à Câmara de Vereadores de Joinville, no final da tarde desta segunda-feira, para acompanhar a votação do projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) saiu frustrado com o segundo adiamento da tramitação em plenário.

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O pedido para transferência partiu do vereador James Schroeder (PDT), alegando que já era tarde e a discussão do projeto vai exigir bastante tempo. O pedido foi acatado pelos demais parlamentares e, com isso, o tema voltará na sessão desta terça-feira, às 17 horas.

Embora a justificativa oficial tenha sido a questão do tempo exíguo após a tradicional fala inicial dos vereadores, há outros fatores em jogo. Há uma divisão interna  envolvendo o que deve prevalecer, se o parecer do relator da Comissão de Urbanismo, vereador Manoel Bento (PT), ou se a vontade de técnicos da casa, que alegam a necessidade de realização de estudos antes da emissão do parecer.

O vereador Fábio Dalonso (PSD) manifestou preocupação com este ponto.

— O próprio Jurídico da casa alega inconsistência no parecer. Temos que verificar para evitar mandado de segurança depois — afirmou.

O regimento interno atribui a responsabilidade do parecer ao vereador, contudo, de praxe, os relatores acompanham a visão dos técnicos da comissão.

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Desta vez, o relator quer a votação imediata da LOT, e deixar questões específicas para discutir em projetos complementares depois. Alguns técnicos consideram que os estudos devem acontecer primeiro.

Já há um requerimento de urgência do vereador Manoel Bento para garantir que o projeto da LOT seja apreciado com prioridade no plenário, mas este requerimento ainda não foi submetido à votação. Se for aprovado nesta terça-feira, nenhum outro projeto poderá ser votado antes dela. 

Com o adiamento, os vereadores ganharam tempo para tentar chegar a um acordo. Ainda que o projeto entre em votação nesta terça, não é certo que uma única sessão seja suficiente para esgotar as discussões, já que o texto do Executivo recebeu mais de 100 emendas.

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