Associação dos procuradores lança nota de repúdio à aprovação de projeto anticorrupção modificado - Política e Economia - Santa

Reação30/11/2016 | 15h50Atualizada em 30/11/2016 | 15h50

Associação dos procuradores lança nota de repúdio à aprovação de projeto anticorrupção modificado

"Em vez de atender ao pedido popular de punição aos corruptos, Câmara decidiu modificar o projeto criando amarras para impedir as investigações realizadas no combate à corrupção", diz Conamp

Zero Hora
Zero Hora

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou, nesta quarta-feira, uma nota de repúdio à modificação do projeto original do pacote anticorrupção enviado ao Congresso pelo Ministério Público Federal (MPF). O texto alterado foi aprovado na madrugada desta quarta-feira em plenário. Das dez medidas originais, apenas quatro passaram parcialmente e itens que podem enfraquecer investigações foram incluídos.

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"Em vez de atender ao pedido popular de punição aos corruptos, a Câmara dos Deputados decidiu modificar o projeto criando amarras para impedir as investigações realizadas no combate à corrupção e, mais grave ainda, criminalizando a conduta dos Promotores de Justiça e Juízes que combatem a corrupção e estão conseguindo colocar atrás das grades detentores de poder político e econômico no cenário  nacional e local", diz a nota.

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"Precisamos do apoio contundente e maciço da sociedade civil para evitarmos que manobras anti-republicanas venham a se transformarem lei. Somente com a legítima manifestação popular, os nossos representantes da classe política irão mudar de postura e passar a atender a vontade do povo. Estamos todos, Sociedade Civil e Instituições, sob a ameaça real de desconstrução das bases do nosso Estado Democrático de Direito", prossegue.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também reagiu à aprovação do projeto, que prevê a criminalização de abuso de autoridade para juízes e promotores.

"Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça", destacou a ministra em nota.

Nesta quarta, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o pacote sugerido pelo MPF estava "fadado" a sofrer mudanças.

— (O pacote) não poderia ter sido aprovado assim, a menos que fosse um estado de exceção. Não poderia ter tido outro tratamento, o pacote estava fadado a receber o tratamento que recebeu — declarou Renan.

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*ZH com informações de agências

 
 

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