Moacir Pereira: O Poder Judiciário e a polêmica dos salários - Política e Economia - Santa

Opinião18/11/2016 | 10h27

Moacir Pereira: O Poder Judiciário e a polêmica dos salários



A divulgação intensa pelas redes sociais dos salários dos contracheques de servidores e magistrados do Judiciário de Santa Catarina provoca uma nova polêmica neste fim de semana. As cópias indicavam créditos acima de R$ 140 mil, relativos aos vencimentos mensais e a outros benefícios atrasados incidentes no mês de outubro.

O núcleo de comunicação institucional do Tribunal de Justiça emitiu nota esclarecendo que foram efetuados pagamentos de dívidas antigas que estavam sendo reclamadas há muito tempo. Ao enfatizar que todos os créditos foram feitos com base na legislação, esclareceu também que o acúmulo poderia representar crescimento do passivo no próximo ano.

Houve, também, segundo a nota, “quitação de indenização por licenças-prêmios não gozadas no tempo regular, um quadro pontual distinto dos valores habitualmente percebidos” e que “os cidadãos que desejarem podem recorrer ao portal do Poder Judiciário”.

Surgiram questionamentos sobre a oportunidade dos pagamentos neste momento de grave crise. Fonte do tribunal justificou dizendo que a lei estadual 17.004/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, previa exatamente estes créditos para evitar aumento do passivo trabalhista.

Outro dado relevante: no mês de novembro, os vencimentos retornarão ao padrão mensal, sem os benefícios adicionais e os passivos.

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