Pedro Machado: Blumenau tem R$ 130 milhões a receber de IPTU e ISS - Política e Economia - Santa

Dívida14/11/2016 | 07h01

Pedro Machado: Blumenau tem R$ 130 milhões a receber de IPTU e ISS

Pedro Machado: Blumenau tem R$ 130 milhões a receber de IPTU e ISS Patrick Rodrigues/Agencia RBS
Prefeitura não descarta hipótese de implantar programa de recuperação de créditos. Foto: Patrick Rodrigues / Agencia RBS



Se já não bastassem as quedas na arrecadação e de repasses externos, a prefeitura de Blumenau tem, hoje, R$ 130 milhões a receber de IPTU e ISS, duas das principais — e gerenciáveis — fontes de receita dos municípios. O problema é que, dentro deste valor, R$ 90 milhões são considerados “dívidas podres”, aquelas que na maioria dos casos estão judicializadas, dificultando a cobrança.

A quantia “recuperável”, possível de ser colocada em caixa no curto prazo, soma R$ 40 milhões, revela César Domênico Poltronieri, diretor de Receita da Secretaria da Fazenda. Dentro deste montante, R$ 28 milhões equivalem a ISS e R$ 12 milhões a IPTU.

Trata-se de uma receita que, ainda mais nesses tempos de penumbra nos cofres públicos, não pode ser ignorada. Para se ter uma ideia, o valor representa oito vezes a economia que a prefeitura pretende ter durante o período de férias coletivas do funcionalismo.

Internamente, o Executivo não descarta a hipótese de implantar um novo programa de recuperação de créditos, com condições mais flexíveis para que o contribuinte limpe seu nome com o município. Iniciativa semelhante foi adotada pelo prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) logo no início do primeiro mandato, com possibilidade de pagamento da dívida em até 96 parcelas. É uma maneira rápida de injetar dinheiro no orçamento.

Por outro lado, há receio com um possível “efeito inverso”. Facilitar as coisas para quem não está em dia poderia estimular a inadimplência, além de penalizar o contribuinte que honra os seus compromissos sem atrasos. O desafio maior é criar uma equação justa para as duas situações.

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