Eleição para Mesa Diretora da Câmara será dia 2 de fevereiro - Política e Economia - Santa

Versão mobile

Cronograma26/12/2016 | 17h23Atualizada em 26/12/2016 | 17h23

Eleição para Mesa Diretora da Câmara será dia 2 de fevereiro

Além da presidência da Casa, mais dez cargos estarão em disputa. Mandato será de dois anos

Eleição para Mesa Diretora da Câmara será dia 2 de fevereiro Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Agência Brasil
Agência Brasil

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos.

Além da presidência da Casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

Leia mais
Ex-ministro de Dilma será candidato à presidência da Câmara
Acredito que questão jurídica da minha reeleição está superada, diz Maia
Maia busca apoio em bloco para reeleição à Presidência da Câmara

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga.

A eleição

Na eleição da Câmara, a votação ocorre em urnas eletrônicas usadas nos pleitos nacionais. No início da sessão para a eleição da Mesa, é uma tradição que cada candidato à presidência da Casa discurse.

Para ser eleito em primeiro turno para a presidência, o candidato terá de obter metade mais um do total de votos — maioria absoluta, observado o quórum mínimo de 257 votantes.

Se isso não ocorrer, os dois mais votados concorrem em segundo turno e será eleito aquele que obtiver maioria simples. Em ambos os casos, os votos em branco serão contados para efeito de quórum. No caso de empate, prevalecerá o candidato com maior número de legislaturas. Se ambos tiverem o mesmo número de mandatos, vencerá o mais idoso.

Inicialmente são apurados os votos para presidente da Câmara, que, após eleito, comanda a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora.

Na última sexta-feira, Rodrigo Maia disse que só deverá decidir se irá concorrer à presidência da Casa para um mandato de dois anos em janeiro, após avaliações políticas com o seu partido e deputados. Na opinião de Maia, não há impedimento legal para que ele entre na disputa, pois não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato-tampão não pode ser candidato à reeleição. Maia foi eleito para o cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A eleição está marcada para as 9h do dia 2 de fevereiro. No mesmo dia, em horário a ser definido, haverá sessão do Congresso Nacional para abertura da próxima sessão legislativa. A inauguração dos trabalhos prevê a presença de um enviado do presidente da República com a mensagem presidencial que será lida pelo 1º secretário do Congresso.

Leia as últimas notícias de Política

*Agência Brasil

 
 

Siga Santa no Twitter

  • santacombr

    santacombr

    SantaAo menos dez civis morrem em atentado no norte da Síria https://t.co/BHK9kd8okX #LeiaNoSantahá 55 minutosRetweet
  • santacombr

    santacombr

    SantaExplosão em mina na Colômbia mata oito; famílias buscam desaparecidos https://t.co/yQSC8em27b #LeiaNoSantahá 1 horaRetweet
Jornal de Santa Catarina
Busca
clicRBS
Nova busca - outros