Com falta de agentes e "condições desumanas", prisões do país têm superpopulação de 67%, diz ONG - Política e Economia - Santa

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Avaliação12/01/2017 | 11h53Atualizada em 12/01/2017 | 11h56

Com falta de agentes e "condições desumanas", prisões do país têm superpopulação de 67%, diz ONG

Segundo a Human Rights, a situação torna "impossível" que o Estado mantenha o controle sobre o sistema carcerário

Com falta de agentes e "condições desumanas", prisões do país têm superpopulação de 67%, diz ONG Jefferson Botega/Agencia RBS
Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS
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Uma semana depois que cerca de cem detentos foram assassinados — alguns decapitados e esquartejados — em prisões do norte do país, a organização Human Rights Watch (HRW) manifestou preocupação, nesta quinta-feira, em relação ao sistema carcerário brasileiro. De acordo com o relatório anual da entidade, "as condições desumanas nas prisões brasileiras são um problema".

Conforme a organização, a superpopulação das prisões do país é de 67% — situação que, somada à falta de agentes e técnicos penitenciários, torna "impossível" que o Estado mantenha o controle.

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No documento, a HRW reconhece alguns esforços do Brasil para reformar problemas "crônicos" de direitos humanos, como um programa do Poder Judiciário para que os presos detidos em flagrante tenham audiência de custódia (audiência com o juiz) e não fiquem presos sem condenação por meses, em uma medida que o Congresso ainda deve avaliar.

A ONG alertou, no entanto, sobre outras iniciativas, como a aprovação de uma proposta de combate ao terrorismo "cuja linguagem ampla e genérica pode ser usada para restringir a liberdade de associação" no país.

Por outro lado, a Human Rights pede ao Brasil que fortaleça os programas de prevenção e informação sobre a zika e que dê um maior apoio à onda inusitada de famílias com bebês com microcefalia, que nasceram em função de uma epidemia entre 2015 e 2016.

Aumento de execuções por parte da polícia

O aumento das execuções extrajudiciais cometidas pela polícia no Brasil alimentam os altos níveis de violência no país, denunciou a Human Rights Watch (HRW).

"Os abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais, contribuem para um ciclo de violência em áreas de alta criminalidade, enfraquecendo a segurança pública e pondo em risco a vida dos agentes", enfatiza a organização no capítulo dedicado ao Brasil em seu relatório mundial para 2017.

A policia brasileira matou 3.345 pessoas em 2015, o que implica um aumento de 6% em relação a 2014 e 52% frente a 2013, sem que muitas dessas mortes sejam justificadas por um uso legítimo da força, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública utilizados pela HRW.

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