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Suprema Corte20/01/2017 | 12h20Atualizada em 20/01/2017 | 20h52

Sucessão de Teori deflagra jogo de interesses em Brasília

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia deverá se reunir com demais integrantes do tribunal para decidir redistribuição dos processos

Sucessão de Teori deflagra jogo de interesses em Brasília Nelson Jr.,STF/Divulgação
Morte do ministro irá atrasar processos da Lava-Jato, mas sucessor deve herdar juízes auxiliares do gabinete de Teori Foto: Nelson Jr.,STF / Divulgação

A morte do condutor de parte do maior e mais complexo processo criminal envolvendo a elite política e econômica do país deixou a nação em suspense e deflagrou um articulado jogo de interesses na capital da República.

O corpo do ministro Teori Zavascki ainda jazia sobre uma maca do Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis (RJ), na manhã de sexta-feira, quando parlamentares, ministros, juristas e integrantes de Cortes superiores já especulavam as formas de substituição do relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A prerrogativa constitucional de indicar um novo ministro cabe a Michel Temer, mas o presidente sinalizou que deve aguardar que a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, redistribua os processos da Lava-Jato entre atuais integrantes do plenário. Assim, teria menor pressão. 

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– O processo não pode esperar por uma indicação do presidente Temer. E, seja quem for que ele indique, virá com uma pressão enorme de todos os lados, cercado de suspeitas. O beija-mão é condição fundamental para quem deseja integrar um tribunal superior, e isso agora só atrapalharia a Lava-Jato – afirma um interlocutor da presidente do STF.

Nos bastidores, a possibilidade que mais prospera é a de que Cármen Lúcia espere o fim do recesso da Corte, em 1º de fevereiro, para tomar uma decisão conjunta com os demais ministros. Em tese, ela teria duas opções. A mais corriqueira seria sortear novo relator entre os integrantes da 2ª Turma – Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli –, onde tramitam os casos. Diante do atual panorama, contudo, a tendência é de que prefira redistribuir a Lava-Jato em um quórum máximo: todos os integrantes do plenário.

Seja qual for a escolha da presidente, a certeza é de que o ritmo das investigações será mais lento a partir de agora. Relator da Lava-Jato desde a origem da operação, em 2014, Zavascki tinha a memória de todo o processo, conhecia seus meandros e especificidades. Também havia avançado bastante na análise dos acordos de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht, cujos depoimentos implicaram 229 políticos (leia na página ao lado).

– Há uma tensão latente no STF com essa redistribuição – resume um habitual frequentador dos salões do tribunal.

Ao conduzir o processo de escolha do novo relator da Lava-Jato, Cármen Lúcia não só garante a independência da Corte sobre a operação, como ainda alivia parte das pressões sobre Temer. De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a indicação do novo ministro deve ocorrer ¿com a maior brevidade possível¿. Ao mesmo tempo, deputados ligados a Temer acreditam que ele pedirá a Cármen Lúcia para que redistribua logo os processos para ¿acalmar¿ a opinião pública.

Apesar das citações ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e à advogada-geral da União, Grace Mendonça – ambos recebidos por Temer na sexta-feira –, a tendência seria optar por um perfil técnico, fora de suas relações. Segundo interlocutores, o presidente tem dito que procura um indicado ¿apartidário¿. Vários aliados estão sob investigação e o próprio Temer é citado em delações.

– Perfil igual ao do Teori não há. E ao redor do presidente Temer não tem ninguém – resume o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.

No STJ, há quatro candidatos naturais à vaga de Zavascki, que preencheriam o quesito técnico. Correndo por fora, está o tributarista Heleno Torres. Ele havia sido escolhido por Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto, mas acabou desconvidado após comentar com um amigo que estaria indo para o STF.

Quem conhece a lógica do raciocínio presidencial, porém, aposta que o novo ministro será alguém com trânsito na advocacia e na academia, especializado em Direito Constitucional.

– O presidente conhece muito o meio jurídico e é um constitucionalista renomado. Não acredito que ele se arriscaria indicando alguém de seu círculo pessoal. Imagina como seria a sabatina – especula um integrante do STJ.

 Veja o perfil de quatro postulantes à vaga de Teori

Herman Benjamin

Aos 59 anos, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é paraibano de Catolé do Rocha. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem mestrado na niversity of Illinois College of Law, nos Estados Unidos. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2006, foi indicado pelo então presidente Lula. É membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira.

João Otávio de Noronha

Aos 60 anos, João Otávio de Noronha é mineiro de Três Corações. Formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, é especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002, foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, a partir de 10 de junho de 2014. É diretor da Escola Judiciária Eleitoral e corregedor nacional de Justiça.

Luis Felipe Salomão

Aos 53 anos, Luis Felipe Salomão é baiano de Salvador. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universoidade Federal do Rio de Janeiro, tem pós-graduação em Direito Comercial. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2008, foi indicado pelo então presidente Lula. Preside a comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação e é professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.

Mauro Campbell Marques

Aos 53 anos, Mauro Luiz Campbell Marques é amazonense de Manaus. Formou-se em Direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2008, foi indicado pelo então presidente Lula. É presidente da Comissão Permanente de Desburocratização do Senado, corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização e diretor do Centro de Estudos Judiciários. 

Alexandre de Moraes

Polêmico, o ministro da Justiça chegou a ser citado pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. Tem 48 anos, é advogado e foi promotor do Ministério Público. Também atuou em diferentes cargos na prefeitura de São Paulo, mas ampliou sua notoriedade ao assumir, em dezembro de 2014, a Secretaria de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

Grace Mendonça

Primeira mulher a chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), por decisão de Temer, tem 49 anos e é funcionária de carreira da AGU. Em 1990, formou-se em Direito no Centro Universitário do Distrito Federal e é especialista em Direito Processual Civil. Recentemente, seu nome foi citado como ¿indicada¿ para resolver impasse no caso do apartamento de Geddel Vieira Lima.

 
 

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