STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha nesta quarta-feira - Política e Economia - Santa

Plenário08/02/2017 | 08h25Atualizada em 08/02/2017 | 08h25

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha nesta quarta-feira

Será a primeira sessão a tratar da Lava-Jato sob a relatoria de Edson Fachin, que assumiu os processos após a morte de Teori Zavascki

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha nesta quarta-feira Diego Vara/Agencia RBS
Foto: Diego Vara / Agencia RBS
Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava-Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.

A sessão desta quarta está prevista para começar às 14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava-Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando das ações oriundas da operação.

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Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava-Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula, em que ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse para a Casa Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Cunha

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava-Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. 

Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha. A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber US$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. 

O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.


 
 

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