Gilmar Mendes diz que "tendência" é julgar chapa Dilma-Temer no TSE na semana que vem - Política e Economia - Santa

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Justiça eleitoral28/03/2017 | 16h24Atualizada em 28/03/2017 | 16h24

Gilmar Mendes diz que "tendência" é julgar chapa Dilma-Temer no TSE na semana que vem

Ministro Herman Benjamin, relator da ação, enviou parecer final aos demais ministros, permitindo que o processo seja pautado em plenário

Gilmar Mendes diz que "tendência" é julgar chapa Dilma-Temer no TSE na semana que vem Elza Fiuza/Agência Brasil
Ministro ressaltou, porém, que é possível que o julgamento seja suspenso logo na abertura das discussões Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira  que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.

Na última segunda-feira, o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, Benjamin pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.  

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Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a "tendência é essa". Ele também confirmou, no entanto, que logo na abertura das discussões em plenário é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.

A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.

– Se ele (Benjamin) levar dessa forma, certamente será discutido no plenário – disse Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da ação não decidir sobre a petição da defesa de Dilma antes do início do julgamento.

No caso de o prazo ser concedido às defesas, é possível que o julgamento acabe adiado para o fim de abril. Isso porque o TSE não tem sessões previstas para a semana da páscoa e o ministro Gilmar Mendes tem viagens agendadas para terceira semana de abril, quando irá à Europa participar de um seminário.

Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar sua agenda de modo a agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.

Cassação e inelegibilidade

Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas. No entanto, o processo foi reaberto após questionamento do PSDB, que defendeu haver irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

A jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e do vice-presidentes deve ser julgada em conjunto. Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República. Nesse caso, o Congresso Nacional realizará uma eleição indireta para escolher um novo presidente.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Os advogados da presidenta afastada também afirmam que todos os recursos recebidos foram declarados.

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*Agência Brasil

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