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Direitos dos trabalhadores24/03/2017 | 22h00Atualizada em 24/03/2017 | 22h53

Semelhanças e diferenças nos projetos sobre terceirização

Senadores querem apresentar novo texto em substituição ao que foi aprovado na Câmara na quarta-feira passada

Guilherme Mazui / RBS Brasília
Guilherme Mazui / RBS Brasília

guilherme.mazui@gruporbs.com.br

Com a terceirização irrestrita do trabalho aprovada na Câmara e enviada à sanção do presidente Michel Temer, senadores pretendem acelerar, nas próximas semanas, a votação de outro projeto sobre o mesmo tema. A intenção é definir um marco legal que equilibre as propostas, garantindo mais salvaguardas ao trabalhador.

A costura para votar os dois textos estava acertada desde o início do mês entre Palácio do Planalto e presidentes da Câmara e do Senado. Foi a estratégia definida para destravar a aprovação da terceirização. A versão avalizada pelos deputados liberou a prática na atividade-fim, como querem entidades empresariais.

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Líderes governistas não escondem que a preferência do Planalto era pelo projeto que está desde 2015 no Senado. Como o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) e o relator, Paulo Paim (PT-RS), trancaram a tramitação, optou-se por desengavetar na Câmara o texto de 1998.

Nos últimos dias, caciques de PMDB e PSDB advogam pela tese de equacionar a legislação sobre a terceirização, mesma posição do governo. Base aliada e Planalto devem trabalhar pela aprovação da redação original do projeto no Senado, que também libera a prática na atividade-fim. Paim articula para autorizar só na atividade-meio.

Foto: Arte ZH / Arte ZH


 
 

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