Upiara Boschi: Dois anos depois, manobras e recados marcam nova aprovação da terceirização - Política e Economia - Santa

Análise24/03/2017 | 06h01Atualizada em 24/03/2017 | 06h01

Upiara Boschi: Dois anos depois, manobras e recados marcam nova aprovação da terceirização

Há pouco menos de dois anos, em abril de 2015, Dilma Rousseff (PT) ainda era a presidente da República e seu algoz Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comandava a Câmara dos Deputados com a disposição de aproveitar a fragilidade política da petista recém reempossada para tocar uma agenda paralela para o país. Nesta agenda estava a aprovação da regulamentação da terceirização do trabalho, especialmente a permissão para que os empresários subcontratassem funcionários para atividades-fim.

Senado anuncia que irá votar novo projeto sobre terceirização
Entenda o que prevê o projeto de terceirização aprovado na Câmara
Empresários de SC comemoram, e sindicatos contestam projeto

Ao estilo Eduardo Cunha, a polêmica proposta foi aprovada com 230 votos favoráveis e 203 contrários. Na época, a bancada catarinense endossou fortemente o pleito empresarial. Dos 16 parlamentares, apenas os petistas Décio Lima e Pedro Uczai e a tucana Geovânia de Sá votaram contra a proposta. O projeto ia contra os interesses do Planalto - Dilma chegou a dizer que era favorável à regulamentação da terceirização, mas mantendo a limitação da atividade-fim. No Senado, o então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) também afirmou ter achado exageradamente pró-patrões o texto dos deputados.

Muita coisa mudou entre abril de 2015 e a última quarta-feira, quando o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) jogou o assunto de volta ao plenário. Dilma caiu em um impeachment disparado por Eduardo Cunha, que também caiu por não conseguir convencer os antigos aliados a aliviarem a pós-verdade de que não teria contas no exterior. Nesse meio tempo, Renan fez com que a proposta de terceirização fosse praticamente esquecida no Senado.

Na presidência da República, Michel Temer (PMDB-SP) quer a terceirização. Diante da resistência do Senado, Maia tirou dos arquivos uma solução imediata: um projeto encaminhado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1998, muito mexido e aprovado por deputados e senadores e que desde 2002 aguardava pela segunda votação na Câmara.

Era pra ser uma demonstração de força dos deputados diante dos senadores. Na hora do voto, a proposta foi aprovada por 231 votos a 188. A margem é maior que a de 2015, mas deve assustar o Planalto. Há dois anos, Dilma não tinha base governista e nem precisava juntar três quartos dos parlamentares para aprovar reformas constitucionais como a previdenciária e a trabalhista.

A votação acendeu o sinal amarelo no governo para insatisfações nos partidos que o apoiam, inclusive no PMDB. A bancada catarinense é um termômetro interessante dessa situação. Se na votação guiada por Cunha apenas três foram contrários à terceirização, na última quarta-feira foram somente cinco os favoráveis: os peemedebistas Celso Maldaner, Rogério Peninha e Valdir Colatto, Marco Tebaldi (PSDB) e João Paulo Kleinübing (PSD). Por mais que a proposta requentada traga menos garantias ao trabalhador que a aprovada em 2015, certamente não foi só isso que virou os votos de Carmen Zanotto (PPS), Esperidião Amin (PP), Jorge Boeira (PP) e João Rodrigues (PSD).

 
 
Jornal de Santa Catarina
Busca
clicRBS
Nova busca - outros