Relator apresenta parecer sobre a reforma da Previdência a Temer e aliados no Alvorada - Política e Economia - Santa

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Câmara dos Deputados18/04/2017 | 08h56Atualizada em 18/04/2017 | 09h35

Relator apresenta parecer sobre a reforma da Previdência a Temer e aliados no Alvorada

Para garantir a aprovação da proposta, Arthur Maia obteve o aval de Temer para alterar pontos polêmicos como os que tratam das regras de transição e de pensões

Relator apresenta parecer sobre a reforma da Previdência a Temer e aliados no Alvorada Marcos Corrêa/PR/Divulgação
No domingo (foto), Temer se reuniu com ministros e parlamentares para discutir a reforma da Previdência Foto: Marcos Corrêa/PR / Divulgação
Agência Brasil
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O parecer sobre a reforma da Previdência, elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), será lido nesta terça-feira na comissão especial que analisa a proposta na Câmara. Antes, o relator apresentará o teor do relatório ao presidente Michel Temer e parlamentares da base aliada em café da manhã no Palácio da Alvorada.

A previsão é de que Maia protocole o relatório na Câmara no período da manhã e, por volta das 11h, a comissão abra a reunião de apresentação do parecer. A leitura do relatório antecede a etapa de votação da proposta pelos membros da comissão e a apreciação pelo plenário.

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Para garantir a aprovação, o relator obteve o aval de Temer para fazer alterações nos pontos considerados mais polêmicos e que receberam número significativo de emendas e críticas. Os pontos alterados, até o momento, são os que tratam das regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais.

Depois de participar de novas reuniões com Temer e parlamentares da bancada governista no fim de semana, o relator fez outros ajustes no texto, ainda não divulgados. 

A expectativa é de que o relatório seja votado pela comissão especial na próxima semana, depois de considerado o prazo para apresentação de pedido de vista coletivo. A liderança governista espera que todo o processo de tramitação, com a votação em plenário, se encerre até meados de maio. Já a oposição acredita que a proposta terá dificuldades para prosseguir se não sofrer mudanças mais significativas.

Agenda cheia

Também está prevista para esta terça-feira a retomada dos debates sobre o parecer do relator da reforma política, deputado Vicente Cândido. O relatório parcial foi apresentado no início do mês à comissão especial que analisa o tema e ainda pode ser alterado.

A reforma proposta por Cândido inclui dois pontos que instituem mudanças significativas na legislação eleitoral e partidária. Os principais pontos do parecer do relator são as novas regras de financiamento público de campanha e a adoção da chamada lista fechada para as eleições proporcionais.

No plenário, a pauta do dia tem como destaque o projeto de recuperação fiscal dos Estados (PL 343/2017). Depois de duas semanas sem acordo e com várias ações de obstrução da bancada oposicionista, os deputados tentam mais uma vez votar a proposta, que prevê a interrupção do pagamento da dívida dos estados à União por até seis anos e a adoção de um plano que traz uma série de contrapartidas aos gestores locais.

Para atenuar as exigências aos estados, o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), relator da proposta, apresentou na semana passada o parecer, com algumas alterações no texto encaminhado pelo governo. A medida, contudo, não foi suficiente para garantir a adesão de boa parte dos parlamentares.

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*Agência Brasil

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