Anac homologa leilão do Aeroporto Hercílio Luz e contrato deve ser assinado no dia 28 de julho - Política e Economia - Santa

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Infraestrutura30/05/2017 | 11h39Atualizada em 30/05/2017 | 17h42

Anac homologa leilão do Aeroporto Hercílio Luz e contrato deve ser assinado no dia 28 de julho

Na mesma data também deverão ser assinados os contratos dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza e Salvador

Anac homologa leilão do Aeroporto Hercílio Luz e contrato deve ser assinado no dia 28 de julho Leo Munhoz/Agencia RBS
Previsão é que o investimentos da concessionária na Hercílio Luz cheguem perto de R$ 1 bi durante 30 anos Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS

Correção: a reportagem informou, até as 17h37min desta terça-feira, que a Anac havia antecipado a assinatura de contrato para 6 de julho, além de também antecipar outros prazos, conforme publicação no Diário Oficial da União. No entanto, a Anac informou que há incorreções nas datas publicadas no diário. O texto já foi corrigido.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou o resultado do leilão do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis. Já a assinatura do contrato de concessão da estrutura para os suíços da Zurich Airports está prevista para ocorrer em 28 de julho. Na mesma data deverão ser assinados os contratos dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza e Salvador

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Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, a Anac homologou o resultado do leilão ocorrido em 16 de março deste ano na Bovespa, em São Paulo, além de vincular juridicamente as estruturas aos novos concessionários. Com isso, resta apenas a assinatura para que os suíços possam iniciar a fase de transição de administração do Hercílio Luz, prevista para se estender até 1º de janeiro de 2018.

Antes da assinatura dos contratos, as concessionárias precisam apresentar comprovação de pagamentos à Bovespa de R$ 368.774,58 por aeroporto, o valor dos estudos de viabilidade técnica da concessão, que no caso do Hercílio Luz é de R$ 7.671.739,81, e mais R$ 40.000.000,00 para a Infraero para "adequação de efetivo".

As empresa ainda vão ter, entre outros dispositivos previstos no edital, que comprovar a constituição da concessionária que administrará cada estrutura. No caso de Florianópolis, os suíços da Zurich disseram recentemente ao DC que pretendem vencer essa etapa burocrática nas próximas semanas.

Investimentos no Hercílio Luz serão de quase R$ 1 bilhão

No Estudo de Viabilidade que baseou a cessão da estrutura para a iniciativa privada, feito por um consórcio comandado pelo escritório Moysés e Pires Sociedade de Advogados, de São Paulo, há previsão da aplicação de R$ 618 milhões em recursos nos primeiros dois anos. Ou seja, depois que assumir a administração do aeroporto, a concessionária precisará aplicar até 2019 dois terços dos R$ 988 milhões que o estudo aponta como necessários para investimentos até 2047, quando termina o contrato de 30 anos.

A Zurich tem cerca de 1,6 mil funcionários em quatro áreas de negócios. A empresa concentra-se nas suas atividades principais: operador aeroportuário nacional e internacional, exploração dos centros comerciais nas áreas de terra e ar, bem como gestão orientada para o rendimento e desenvolvimento de imóveis em Zurique. No Brasil, ela opera o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG), enquanto fora do país está em estruturas da Suíça e Índia.

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